Governo garante complemento salarial de R$ 1.200 para policiais

Brasília 30/12/09 (MJ) – Policiais que trabalharão nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 receberão um complemento salarial de até R$ 1.200, de 2010 até a data de realização dos jogos. O decreto que validará a medida deverá ser assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 26 de janeiro.

A decisão foi anunciada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, após reunião com o presidente da República e representantes da Casa Civil e dos Ministérios do Planejamento e das Relações Institucionais, que farão a redação final do documento.

O decreto também definirá a ampliação da faixa salarial exigida como critério para a concessão do Bolsa Formação, projeto que beneficia mais de 160 mil profissionais de segurança pública de todo país, com o pagamento de R$ 400 mensais para policiais que façam os cursos de atualização oferecidos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Atualmente, para receber o Bolsa Formação o policial deve ganhar até R$ 1.700. Com as modificações do decreto, o benefício será estendido a profissionais com salário de até R$ 3.200.

Apesar do sucesso do Bolsa Formação, desde outubro, o ministro Tarso Genro busca alternativas para garantir a melhoria do salário dos policiais no Rio de Janeiro como parte da estratégia de preparação da segurança dos Jogos Olímpicos.

“A proposta levada por mim foi ampliada pelo presidente Lula que resolveu incluir os policiais que receberão os jogos da Copa do Mundo, o que é muito positivo. A obrigatoriedade de que os policiais tenham um piso salarial é mais um marco na mudança de paradigma da segurança pública”, ressaltou.

Para que os policiais das cidades dos jogos recebam o novo benefício de até R$ 1.200, o governo de cada estado deve se comprometer a enviar um Projeto de Lei estadual incorporando o valor da bolsa ao salário dos policiais a partir de 2016. As regras para a participação dos estados também serão definidas pelo decreto. Um dos pontos em estudo é a regulamentação das escalas de trabalho dos policiais.

O pagamento da chamada “Bolsa Olímpica” será condicionado a participação dos policiais em cursos específicos para a segurança de grandes eventos esportivos sediados no país. Os cursos serão definidos ainda no primeiro semestre pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O objetivo é elevar o padrão técnico das polícias brasileiras e prepará-las, em conjunto com os governos estaduais.

Segurança com Cidadania

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias de ordenamento social e de segurança pública. São mais de 90 ações que integram a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade.

O público-alvo são jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram sua pena. Atualmente, são integrantes do Pronasci mais de 150 municípios, 21 estados e o Distrito Federal.

BOLSA FORMAÇÃO SÓ DIA 07 DE JANEIRO DE 2010!!!

Ontem eu fiz o que qualquer policial fez, recebi um e-mail de Brasília dizendo que estaria na conta da caixa econômica o dinheiro do PRONASCI, e mais uma vez estava a seguinte mensagem, PAGAMENTO BLOQUEADO.
Liguei para Brasília e com muito esforço consegui uma resposta, pagamento estará disponível na 1ª semana de Janeiro, mais precisamente no dia 07, quarta-feira.
Tels. do PRONASCI BRASÍLIA: (03161 ) 2025-3599; (03161) 2025-9517
Horário de atendimento: 09h às 12h e 14h às 17h de segunda a sexta
Um FELIZ ANO NOVO A TODOS OS MEUS AMIGOS SOBREVIVENTES!!!
Notícia extraída do Blog "Por uma PMERJ melhor"

Recebi um comentário anônimo com o texto abaixo:
"já está disponível a bolsa formação desde a tarde desta quarta feira dia 30/12/2009, vários policiais já efetuaram o saque!"

Deputado diz que no Rio compensa mais ser gari do que PM que ganha 30 reais/dia

Em pronunciamento na Câmara o deputado federal Capitão Assumção (PSB-ES), citou entrevista do ministro da Justiça, Tarso Genro, ao jornal O Dia, do Rio, onde ele se declarou a favor dos bombeiros e policiais militares.

O ministro da Justiça acenou com um piso salarial, no final de 2010, aos bombeiros e aos policiais militares do Rio de Janeiro, no valor R$ 3.200,00, o mesmo valor que o Governador de Sergipe, Marcelo Déda, paga aos soldados, bombeiros e policiais militares do seu Estado.

Para o deputado, há uma falha na entrevista do ministro da Justiça. Quando a repórter pergunta-lhe se o que ele fala é o mesmo que diz a PEC nº 300, e o ministro responde que, em termos, sim, mas que esta só vai ser viável em 2016.

“Aí eu pergunto aos nobres parlamentares: se o bombeiro ou o policial militar morrer daqui a meia hora? A família dele vai esperar até 2016, se nós podemos pagar hoje a chamada Bolsa Olimpíada, de que eles realmente precisam?”, questionou o deputado.

Os bombeiros e os PMs do Rio ganham, hoje, 30 reais por dia. “No Estado do Rio de Janeiro, compensa mais ser gari — não desmerecendo essa profissão — do que ser guardião da paz, que vai para as ruas armado com um fuzil, onde a cada 17 horas morre um e família fica a morrer de fome”, explica.

O Governo está cedendo ao BNDES 90 bilhões de reais para as empresas privadas a fundo perdido e para o trabalhador em segurança pública, nada???

“Nós temos de chamar a responsabilidade para nós. Os deputados têm obrigação moral de reconhecer os trabalhadores da segurança pública e votar, ainda este ano a PEC 300, que traz dignidade aos trabalhadores da segurança pública. Nós sabemos que recursos existem. O Ministério da Educação joga pelo ralo todo o ano, 15 bilhões e 100 milhões de reais, em repetência e em evasão escolar”, disse.

Piso salarial a policiais defendido por Tarso Genro é inviável, dizem especialistas

Fonte: Portal IG
Bruno Rico, iG São Paulo

A proposta feita pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, de criar um piso salarial de R$ 3.200 para policiais civis e militares de todo o País é inviável, afirmam especialistas. O grande efetivo e as diferenças econômicas entre os estados barrariam a iniciativa.

De acordo com o último levantamento do Ministério da Justiça, de 2007, entre os policiais militares do País, apenas os do Distrito Federal tem piso maior que R$ 2.000. O salário mínimo dos policiais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Pará, por exemplo, não chegam a R$ 1.000.

Para estudiosos de segurança pública, o aumento dos salários de policiais é uma demanda mais que urgente. Alguns casos, como os do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul – com pisos de cerca de R$ 900 e R$ 800, respectivamente - já atingiram níveis críticos. “Não é possível que a gente espere que policiais mal pagos, muitas vezes morando em favelas, não se corrompam, não se seduzam com propinas. É fundamental a melhoria desses salários”, afirma a diretora do Centro de Estudos em Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, Julita Tannuri Lemgruber.

No entanto, embora urgente, o montante necessário para garantir tamanho salto salarial parece não estar disponível. O professor do Núcleo de Estudos Sobre Violência e Segurança da Universidade de Brasília Arthur Trindade Costa afirma que os grandes efetivos policiais do País inviabilizariam a proposta. “É um gasto muito alto. É um efetivo gigantesco. Acho muito pouco provável que essa ideia vingue”.

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, os estados brasileiros gastaram, ao todo, R$ 33,5 bilhões com segurança pública em 2007. A maior parte deste gasto destina-se ao pagamento de salários de policias militares, civis e bombeiros. Entre estes policiais – cerca de 600 mil – a grande maioria recebe salários menores do que o proposto por Tarso.

Para se ter um ideia, se o estado da Bahia decidisse adotar o novo piso, teria que somar aos R$ 1,7 bilhão já gastos em segurança pública por ano, mais R$ 710 milhões. O Estado de Pernambuco, que tem cerca de 20 mil dos 25 mil policiais ganhando menos que R$ 3.200, teria que investir mais R$ 470 milhões. Para Costa , o que é possível fazer no momento, “é realmente aumentar os salários no Rio do Janeiro“.

O Ministério da Justiça anunciou que pretende subsidiar o aumento do piso salarial dos policiais cariocas entre 2010 e 2016, na ação intitulada “Bolsa Olímpica”. De um mínimo que gira em torno de R$ 800, os mais baixos escalões passarão a receber os R$ 3.200. Tarso Genro afirmou que está trabalhando junto à Comissão de Orçamento do Congresso Nacional para reservar, em 2010, cerca de R$ 900 milhões para garantir o aumento. A ação é do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), órgão do Ministério da Justiça criado em 2007 para promover a qualificação e a melhoria da segurança pública nos estados.

A coordenadora do Curso de graduação em Segurança Pública da Universidade Católica de Brasília e ex-coordenadora de analise criminal da Secretaria Nacional de Segurança Pública (2003 e 2004) Marcelle Figueira aprova a iniciativa, mas critica o foco nas datas celebrativas. “No Rio, a questão do salário é uma das coisas mais fundamentais, mas é importante que isso não tome o caráter de uma ação apenas para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas”.
Redução da violência policial
Julita Lemgruber defende que, para continuar dando benefícios aos estados, o Ministério da Justiça cobre melhorias nos serviços de segurança pública. “É fundamental que estabeleça metas, principalmente relativas à redução da violência letal da ação policial. Até hoje, o Ministério da Justiça vem distribuindo verbas sem pedir retornos efetivos. Depois de quase dois anos, o Pronasci já está legitimado para exigir a redução dos homicídios”.

De acordo com dados divulgados pela ONG Human Rights Watch no último dia 8, a polícia do Rio de Janeiro matou 1.137 pessoas em 2008, e a de São Paulo, 397. No mesmo ano, toda polícia dos EUA matou 371 pessoas.

“Por incrível que pareça, ainda há uma crença de que a política do confronto funciona”, disse Lemgruber. “Há uma ideia de que a polícia precisa mostrar firmeza, só que essa firmeza provoca mortes”, contesta.

Entre os entrevistados, é consenso que apenas a melhoria salarial não é suficiente para diminuir o número de mortes em operações policiais e melhorar o serviço prestado. Eles defendem maior planejamento, investimento em setores de inteligência, punição à corrupção, e a substituição da política de enfrentamento por uma polícia vinculada ao cotidiano dos bairros.

“A lógica da asfixia [dos criminosos] não funciona. A solução é a presença cotidiana da polícia na comunidade, garantindo segurança para quem vive ali e eliminando concentrações de violência”, defende o fundador e membro do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública José Marcelo Sallovitz Zacchi.

Segundo Arthur Costa, a proposta não é nova e já mostrou resultados satisfatórios em outros países. “Em 1972, a Polícia de Nova Iorque adotou normas de conduta. No mesmo ano, 91 pessoas tinham sido mortas pela polícia. Em 1973, o número caiu para 11. A partir daí, inúmeras outras polícias do mundo passaram a adotar normas de conduta. Recentemente, dois ou três estados adotaram semelhantes sistemas: São Paulo, Minas Gerais e Goiás. O sistema consiste em evitar ao máximo o uso das armas de fogo”.

Julita Lemgruber explica que a polícia de São Paulo criou uma divisão com cerca de 600 investigadores e que estaria esclarecendo cerca de 60% dos homicídios, enquanto a polícia dos Rio não esclareceria mais que 16% deles. “A impunidade também é um estímulo ao mau serviço policial”.

O relatório da Human Rights afirma que parte “substancial” dos mais de 11 mil casos de resistência seguida de morte registrados nos Estados do Rio e de São Paulo desde 2003 podem ter sido, na verdade, execuções extrajudiciais.
*Com BBC Brasil e Agência Estado

PMs ameaçam parar durante o Carnaval

Valmar Hupsel Filho, do A TARDE
Insatisfeitos com o não-cumprimento das reivindicações acordadas com o governo do Estado há quatro meses, determinantes para o fim do movimento Polícia Legal, lideranças da União das Associações da PM-BA, que reúne 34 associações na capital e interior, iniciaram o processo de mobilização da tropa. E partem para o ataque com a ameaça de parar as atividades durante o Carnaval.

“Vamos levar esta proposta para a assembleia que realizaremos no início de janeiro, mas quem decide é a tropa”, disse o presidente da Associação de Oficiais da Polícia Militar (Força Invicta), major Sílvio Correia. Um dos participantes das negociações, ele lembra que 11 de dezembro marcou o fim do prazo de 120 dias acordado para que o governo atendesse às reivindicações dos policiais militares.

Em agosto, quando iniciou o Movimento Polícia Legal, a categoria, que não pode fazer greve por impedimento do Estatuto da PM-BA, decidiu restringir suas atividades para aquelas que estavam dentro da lei. Motoristas que não passaram pelo curso de direção de emergência, uma exigência do Código de Trânsito Brasileiro, não dirigiam viaturas, por exemplo.

Foi a forma encontrada para pressionar o governo a atender às reivindicações dos policiais, que iam desde o aumento de salários à exigência de equipamentos de proteção individual, a exemplo de coletes à prova de balas.

“Prometeram mais viaturas, mas nos enviaram 900 velhas, que estavam sendo utilizadas pela Secretaria da Fazenda. As companhias independentes estão com viaturas quebradas, e o Batalhão de Choque recebeu seis viaturas, também velhas, que eram da Força Nacional”, disse Correia. Segundo o dirigente, só foram formadas três turmas para o curso de direção, antes de ser suspenso.

Remuneração - Sobre a principal reivindicação dos policiais militares, a questão salarial, Correia diz que não há progresso nas negociações. “Todos os estados estão discutindo a PEC 41, mas a Bahia não”, disse ele, referindo-se à proposta de emenda à Constituição que estabelece a fixação de um piso salarial em nível nacional para policiais militares.

“O que nós estamos pedindo é melhor salário”, resume o soldado Agnaldo Pinto, presidente da Associação de Praças da PM (APPM). Segundo ele, o único aumento que a categoria teve foi o de 4% que recebeu todo o funcionalismo público. “Nada do que reivindicamos foi atendido pelo governador. Se quisermos cometer a irresponsabilidade de deflagrar uma greve, ela seria amplamente aderida porque há uma insatisfação generalizada da tropa”, disse.

O presidente da Sociedade Beneficente dos Sargentos da PM-BA), subtenente Leal, disse que o governo do Estado voltou atrás sobre as promessas que fez durante as negociações. Segundo o dirigente, desde o fim do movimento Polícia Legal, houve duas reuniões. “Elas deixaram de acontecer há mais de dois meses”, disse.

Tenente-coronel Hélio Gondim, responsável pela Comunicação da PM-BA, disse que dois meses é justamente o período em que o comandante-geral da PM, coronel Nilton Mascarenhas, esteve afastado por questões de saúde. Em nota dirigida à corporação, datada do último dia 19, Mascarenhas comemora o retorno aos trabalhos. “Estamos acompanhando a materialização do Curso de Condutores de Veículos de Emergência, bem como a compra de coletes balísticos e armamentos adequados para proteger os nossos servidores em qualquer tipo de ocorrência policial”, diz o texto.

Paes de Lira, Capitão Assumção e Major Fábio são considerados "heróis do parlamento" por deputado sergipano

A consideração foi feita pelo Deputado Federal Mendonça Prado (DEM-SE) em artigo escrito em seu blog pessoal. O parlamentar acompanhou a atuação dos três deputados citados durante as Audiências Públicas da PEC 300 e reconheceu o empenho do trio de parlamentares na luta pela divulgação da proposta que devolverá a dignidade aos policiais militares e bombeiros de todo país.

Veja o artigo:

http://mendoncaprado.com/arquivos/artigo_individual.asp?id=7611&Tipo_Noticia=ARTIGO&Ano=2009

Congresso aprova crédito para bolsa-formação de policiais

22/12/2009 22:31
agência Câmara
O Plenário do Congresso iniciou a Ordem do Dia e aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 91/09, que concede crédito suplementar de R$ 445 milhões aos ministérios da Justiça e da Defesa. A matéria vai à sanção presidencial.

A maior parte dos recursos (R$ 299 milhões) caberá à administração direta do Ministério da Justiça. Parte desse dinheiro deverá ser gasta na execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) por meio do pagamento de bolsa-formação aos policiais militares e civis, agentes penitenciários, guardas municipais, bombeiros e peritos criminais.

Mentiras em videotape

21/12/2009
fonte: Século Diário
Editorial
Não passou de um show de repetições e mesmices a entrevista que Rodney Miranda deu à rádio CBN na manhã desta segunda-feira (21). No capítulo da segurança pública, ele repetiu todas as desculpas que vem apresentando para justificar a falta de um planejamento estratégico no combate á criminalidade.

Sobre a crise institucional provocada pelo conteúdo do livro “Espírito Santo”, que escreveu em parceria com o juiz Carlos Eduardo Lemos e o antropólogo Luiz Eduardo Soares, também nada acrescentou ao que já havia dito e repetido em ocasiões anteriores.

Ou seja, o secretário mostrou ter esgotado todo o seu estoque de evasivas e fugas à verdade dos fatos. Ouvi-lo falar, atualmente, é como assistir a uma edição em videotape de tudo quanto ele decorou sobre dois dos assuntos sobre os quais não tem domínio: a segurança pública e a importância da Polícia Militar na vida do povo capixaba.

Se a crise da segurança pública não tivesse a gravidade que tem, a figura do secretário, por si só, não mereceria uma única linha do noticiário. Mas, infelizmente, é ele que está no comando da área. E a mídia, obrigatoriamente, precisa abrir espaço para suas aparições públicas, pois o tema é de interesse coletivo.

Foi comovente observar o esforço da entrevistadora para arrancar de Rodney algo que merecesse registro. Ela perguntava, repetia a pergunta várias vezes, e o secretário não saía do lugar.

Isto aconteceu, principalmente, quando o tema da entrevista era a crise institucional motivada pelo livro – o mais demorado de todo o programa. Rodney insistia em dizer que não atacara a honra de ninguém, muito menos ofendera a corporação.

A repórter citava trechos do livro em que os ataques à honra de militares eram claras e insofismáveis. E ele saía pela tangente, apelando para argumentos que mudavam o verdadeiro sentido de frases nas quais não cabiam duplas interpretações.

Seria cansativo e maçante citar todos os trechos do livro em que foram lançadas ofensas à honra de militares e da própria corporação, e que mereceram insistentes questionamentos da entrevistadora. Mas era como chover no molhado: as respostas de Rodney lembravam um disco quebrado e acabaram cansando a jornalista.

Haja paciência. Agora já não se trata de saber se Rodney vai ou não ser exonerado do cargo. Importante é saber até quando teremos de ouvi-lo falar e repetir tantas mentiras.

Incêndio destrói dois apartamentos em Santa Catarina

fonte: O Globo

20/12/2009 às 10h38m

FLORIANÓPOLIS - Um incêndio no 10º andar de um edifício no Centro de Jaraguá do Sul, no Norte do estado de Santa Catarina, destruiu dois apartamentos por volta das 15h30m deste sábado. O jogador de futsal Falcão, da Malwee/Cimed, é um dos moradores do prédio. A residência do atleta não foi atingida pelas chamas.

Segundo informações preliminares do Corpo de Bombeiros, o fogo teria começado no apartamento de um casal que havia viajado para a praia. As chamas se alastraram para o apartamento ao lado, onde estavam três moradores.

Um deles foi resgatado pelos bombeiros por dentro do prédio e os outros dois por um socorrista do Grupamento de Resgate Aéreo (Graer) que estava em um helicóptero Águia da Polícia Militar (PM).

- As chamas estavam a uma parede das vítimas, que estavam na sacada. Se não fossem resgatadas logo, poderiam morrer queimadas - relata o comandante do Corpo de Bombeiros em Jaraguá do Sul, Robson Manske.

As três vítimas foram levadas ao hospital com intoxicação pela fumaça, mas não sofreram ferimentos. Cinco viaturas de combate a incêndio foram mobilizadas para conter o fogo, que só foi extinto após três horas de trabalho dos bombeiros.

O major do Graer, Nelson Henrique Coelho, conta que em 18 anos de atividade esse foi o primeiro resgate feito de helicóptero de um prédio em chamas. Por conta da altura, o resgate não poderia ser feito com o auxílio da escada magirus, que tem no máximo 24 metros, já que o prédio deve ter 40 metros de altura.

Neste domingo, uma equipe da Celesc e do Corpo de Bombeiros deve fazer uma vistoria no edifício, já que o prédio está interditado. Os moradores só foram autorizados a retirarem alguns pertences.

O edifício foi construído há pelo menos oito anos, tem 42 apartamentos e cerca de 120 moradores. Durante o incêndio, cerca de 50 pessoas estavam no prédio.

O engenheiro eletricista Eduardo Luiz Gomes, que mora no sexto andar do edifício, conta que ele e mulher Beatrice sentiram um forte cheiro de fumaça quando foram avisados pela porteira do prédio que um apartamento no 10º andar estava pegando fogo.

O alarme de incêndio foi acionado, mas não funcionou, então Eduardo e outros moradores passaram a bater de porta em porta para avisar os moradores para que saíssem do prédio.

No primeiro andar do prédio, mora o jogador de futsal Falcão, que saiu rapidamente do seu apartamento com a esposa e os dois filhos. O atleta escutou o estouro de vidros e ao sair na sacada do apartamento viu o penúltimo andar do prédio em chamas.

- Ficamos muito assustados, mas ainda bem que todos foram salvos - lembra o jogador.

Piso Salarial Nacional - Ministro Tarso Genro

O Ministro Tarso Genro fala do bolsa olimpíada e diz que o piso salarial nacional sai para todos os bombeiros e policiais em 2016. Ele deve estar brincando. Queremos para ontem. Temos que nos mobilizar para estarmos em Brasília no início dos trabalhos legislativos para votar a PEC 300. Hoje, fazemos a sucessão presidencial. Se querem eleger um poste para presidente da república, contem com a gente, desde que o nosso piso da PEC 300 se torne realidade o mais rápido possível, e não, em 2016.

Legado do Imperador Hartung e do Secretário Rodney: mais de 5 homicídios por dia

Estamos fechando o ano de forma melancólica. 1900 homicídios, mesmo com a manobra tendenciosa de Rodney Midiático de manipular os dados estatísticos, falseando os resultados. Que responsabilidade tem o Imperador? Que responsabilidade tem o Secretário Rodney? Um homem que invade e-mails particulares para difundir as suas malvadezas. Nunca esqueceremos dos homens que estão promovendo uma chacina sem precedentes em terras capixabas, que estão escravizando os nobres guardiões da paz com escalas torturadoras. Fora ao Estado policialesco, fora Rodney Midiático, fora o Imperador Paulo Hartung.

Policial militar leva tiro na cabeça em São José dos Pinhais

fonte: http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo

19/12/2009 |Thiago André Costa 15:43

Um policial militar levou um tiro na cabeça, na manhã deste sábado (19), em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O crime aconteceu por volta das 8h30. O soldado Paulo Aparecido França, 32 anos, foi levado em estado gravíssimo para o Hospital do Cajuru, em Curitiba. Segundo informou a assessoria de imprensa do hospital, o soldado fez uma tomografia e entrou em cirurgia por volta das 11h.

Segundo informações da Polícia Militar, o policial, de 32 anos, mora em cima de um mercado, propriedade de seu pai, no bairro Guatupê, em São José dos Pinhais. Pela manhã, três assaltantes fizeram um assalto ao estabelecimento e subiram até a residência para procurar o cofre. O policial estava dormindo quando foi surpreendido e recebeu o tiro.

Os bandidos fugiram do local em um carro Pointer. A cirurgia, uma craniotomia, terminou por volta das 15 horas. O procedimento foi feito para os médicos verem o percurso que a bala fez no crânio do soldado. Após a cirurgia, França foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em estado gravíssimo.

Baleado

Um jovem de 26 anos morreu baleado, na tarde deste sábado (20), no bairro Parolin, em Curitiba. Segundo a sala de imprensa da PM, Rodrigo Roger Lima foi atingido com 4 tiros na Rua Lamenha Lins. A polícia não sabe os motivos nem a autoria do crime. Ninguém havia sido preso até as 15h30 deste sábado.

Policial Militar reage a assalto e mata um dos criminosos em São Leopoldo

zero hora

19/12/2009 | 12h58min

Dois homens abordaram o soldado Maiquel Gabriel da Silva, que se defendeu com tiros

Guilherme Mazui | guilherme.mazui@zerohora.com.br

Uma tentativa de assalto terminou na morte de um dos criminosos na madrugada de hoje, em São Leopoldo. Dois homens abordaram o policial militar Maiquel Gabriel da Silva, que reagiu e disparou contra um dos assaltantes. O morto não foi identificado.

O caso aconteceu volta das 5h30min de hoje, na Rua Marajó, bairro Santos Dumont. Dois homens, um portando arma de fogo e outro uma faca, abordaram o soldado Maiquel, que estava à paisana. Quando um dos assaltantes apontou a arma, Silva atirou de surpresa. Mesmo ferido, o criminoso disparou cinco vezes antes de cair na rua. Socorrido, ele foi encaminhado para o Hospital Centenário, onde faleceu.

Policiais são baleados em perseguição a assaltantes de joalheria

sábado, 19 de dezembro de 2009 - 15h02

Conforme a Brigada, um PM foi atingido por disparo e outro levou um tiro de raspão, veja fotos.

Policial é baleado em perseguição a assaltantes de joalheria

Ivoti - De acordo com a Brigada Militar, na manhã deste sabado, quatro assaltantes invadiram uma loja de jóias em Ivoti. Em uma Ecosport vermelha, eles levaram três sacos cheios com produtos.

Uma perseguição que iniciou no município e envolveu policiais de Ivoti, Estância Velha, São Leopoldo e Novo Hamburgo terminou com a prisão dos quatro suspeitos. Um policial de Novo Hamburgo teria sido baleado durante a ação; outro PM levou um tiro de raspão.

Depois que os policiais conseguiram atingir, com disparos, os pneus do carro dos fugitivos, os suspeitos foram flagrados próximo a um hotel em um posto de gasolina na Scharlau. Eles foram encaminhados a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento em São Leopoldo.

Foram encontradas jóias, duas pistolas e um revólver no automóvel em que os quatro homens trafegavam.

As informações são da Brigada Militar.

Fotos: Luís Felix/ GES

Assassinatos acendem luz de alerta, diz secretário

fonte: Gazeta online
18/12/2009 - 21h05 (Ana Paula Mill e Glacieri Carraretto) - Da Redação Multimídia)

O secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, disse que oito dos nove assassinatos ocorridos em na Grande Vitória, entre 18h20 de quinta-feira e 15 horas desta sexta, tem ligação com o tráfico de drogas.

"É verdade que esse número saiu do padrão. E isso acaba acendendo uma luz de alerta. A violência não está sob controle porque o número de homicídios ainda é alto. Porém, não está fugindo da média histórica do Espírito Santo nesse período", destacou o secretário.

Ele ainda completou: "A Polícia Civil, juntamente com a Militar e demais órgãos de segurança vão estudar as motivações desses crimes e, se pudermos fazer alguma coisa, faremos. Seja para prevenir ou intensificar as ações de segurança".

No início de 2010, a Secretaria de Segurança divulga o balanço dos homicídios deste ano.

Impasse atrasa verba a agentes da segurança

fonte: zero hora
BOLSA AMEAÇADA

Atraso em votação na Câmara ameaça auxílio para 160 mil profissionais

Mais de 160 mil profissionais da área da segurança pública em todo o país correm o risco de ver dezembro chegar ao fim sem o auxílio no valor de R$ 400, pago mensalmente pelo governo federal. Os profissionais são participantes de cursos à distância promovidos pelo Ministério da Justiça.

Odinheiro está no caixa do Ministério da Justiça, mas só pode ser repassado aos profissionais com aval da Câmara, por se tratar de recurso suplementar ao orçamento de 2009.

Em função de interesses partidários, envolvendo desavenças entre partidos da base aliada do governo federal e o DEM, as votações no Congresso vêm sendo proteladas a mais de um mês.

No Rio Grande do Sul, o projeto Bolsa-Formação beneficia 11.612 servidores, entre policiais civis e militares, bombeiros, peritos, agentes penitenciários e guardas municipais, com salários mensais de até R$ 1,7 mil.

– Soube que há uma insatisfação geral nos quartéis, mas não é responsabilidade do Ministério da Justiça – garante o secretário-executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto.

No Estado, cerca de 6 mil PMs participam dos cursos

O secretário afirma que o projeto de suplementação de verba foi enviado para a Câmara no mês de agosto.

Barreto diz que a culpa da verba estar parada é do DEM.

Onyx Lorenzoni (DEM/RS), vice-líder do partido na Câmara e vice-presidente nacional da sigla, admite estar à frente dos boicotes.

– Estamos em um processo de obstrução de votações há 40 dias porque o governo retirou da pauta de votação na Câmara o projeto, já aprovado no Senado, que equaliza o salário mínimo dos aposentados com quem está na ativa. Topamos votar os créditos adicionais para custeio, só não aceitamos os que tratam de investimento. Na terça-feira, votamos sete, e o governo não incluiu a verba suplementar do MJ porque não quis – assegura Onyx.

Policiais militares formam a categoria com mais participantes nos cursos. No Estado, são cerca de 6 mil PMs.

– Está todo mundo reclamando. A preocupação é grande porque esse dinheiro acaba fazendo parte do salário para pagar contas, comprar presentes – lamenta Leonel Lucas, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Brigada Militar.

joseluis.costa@zerohora.com.br

JOSÉ LUÍS COSTA

Preso agride policiais em delegacia de Novo Hamburgo

Acusado de ameaçar ex-mulher feriu dois brigadianos e um inspetor nesta sexta.
Sílvio Milani / Da Redação
Novo Hamburgo - Um homem preso por ameaçar a ex-companheira partiu para cima de quatro soldados da Brigada Militar e de três inspetores, na madrugada desta sexta-feira, no plantão da Polícia Civil de Novo Hamburgo. Ele não ficou ferido, mas três dos sete policiais que se esforçaram para contê-lo sofreram lesões. Um soldado quebrou um dente.

Solto no início da tarde desta sexta-feira, o metalúrgico desempregado de 34 anos pode voltar para a cadeia porque a titular da DP da Mulher, delegada Rosane de Oliveira, pediu sua prisão preventiva por ter descumprido determinação judicial de ficar longe da ex-mulher. Ele já respondia por tentativa de homicídio, porte ilegal de arma, ato obsceno e quatro lesões corporais, que passaram a ser sete, pois os policiais agredidos registraram ocorrência.

Policial Militar é baleado em Benfica

fonte: O Globo
Waleska Borges
RIO - Um policial militar do 5º BPM (Praça Harmonia), lotado no GPTOU (Grupamento de Policiamento Transportado em Ônibus Urbano), foi baleado há pouco no Viaduto Ataulfo Alves, em Benfica. Segundo policiais do 22º BPM (Benfica), o policial teria sido atingido por um bandido quando descia ou subia no ônibus. Ele foi socorrido e levado para o hospital.

fonte: O dia online
PM é baleado em ataque de bandidos no viaduto de Benfica
Rio - Um cabo da Polícai Militar identificado apemas como Cleber foi baleado, na tarde desta sexta-feira, quando trabalhava com mais dois outros policiais no Viaduto Ataulfo Alves, em Benfica, Zona Norte do Rio. O cabo, lotado no 5º Batalhão da PM, é do Grupamento de Policiamento em Transportes Urbanos, que faz operações em ônibus.

Ele e outros policiais foram surpreendidos por um grupo de bandidos que passou pelo viaduto. Os bandidos viram os soldados, dispararam e fugiram. Cleber foi atingido e socorrido pelos outros policiais.

Mais um herói tomba defendendo a sociedade

TIROTEIO EM MADUREIRA
Principal pólo de comércio da Zona Norte vira palco de tiroteio
Um morto, quatro feridos — um deles atropelado — e três carros roubados. Este foi o resultado de mais uma manhã de violência no Rio. Dessa vez, o palco foram Madureira e Vicente de Carvalho, na Zona Norte. Houve tiroteio nos dois bairros. Os bandidos — pelo menos quatro, com coletes à prova de balas com a inscrição da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil, toucas-ninja e distintivos falsos — conseguiram fugir e se esconderam no Morro do Juramento. A PM fez operações para tentar capturá-los, mas até o fim da tarde ninguém havia sido localizado. O registro é da 29 DP (Madureira).

A confusão começou por volta das 8h. Dois policiais do 9 BPM (Rocha Miranda) foram chamados pelo motorista de um caminhão que transportava cigarros. Eles apontaram um Polo preto e alegaram que estavam sendo seguidos. Os policiais conseguiram interceptar o carro na Avenida Ministro Edgard Romero, na altura do calçadão de Madureira, um dos principais pólos de comércio da Zona Norte.

Lá, houve intenso tiroteio com os criminosos, que usavam fuzis e escopetas. Um dos bandidos foi baleado nas costas e o cabo Renato Gomes Miranda, atingido por disparos de fuzil em um dos braços e em uma das pernas. Ele ainda caiu e bateu a cabeça, sofrendo traumatismo craniano. Levado para o Hospital Salgado Filho, no Méier, o cabo morreu horas depois. Fernando Machado Lopes, de 54 anos, foi atingido por uma bala perdida no peito. Ele foi operado no Hospital Carlos Chagas e seu estado é estável.

Uma funcionária da Escola Municipal Ministro Edgard Romero, em frente ao local onde houve o confronto, passou mal por causa do barulho dos tiros. Ela foi medicada por uma equipe do Corpo de Bombeiros. As aulas ficaram suspensas por parte da manhã e dezenas de estudantes olhavam a movimentação.

— Sinistro isso. Estou aqui há um tempão e nunca tinha visto nada parecido — contou um adolescente de 16 anos.

Um Monza verde que estava estacionado foi perfurado por pelo menos dois tiros. Portas de lojas foram perfuradas pelos disparos. No chão, poças de sangue indicavam o que havia acontecido.

No Polo — que tinha placa clonada — foram apreendidos um colete à prova de balas, duas toucas-ninja, um boné com o símbolo da Polícia Civil, um distintivo falso, munição de fuzil e de escopeta.

Os bandidos fugiram, a pé, carregando o cúmplice ferido. Eles roubaram o Corsa vinho de um PM que passava pela Edgard Romero. O carro parou na Rua Andrade Figueira, travado pelo dispositivo de segurança. Os bandidos, então, roubaram um Santana táxi e seguiram de volta para a Edgard Romero. Outra equipe do 9 BPM flagrou o bando e começou uma perseguição que só terminou na praça de Vicente de Carvalho.

Lá, houve nova troca de tiros. A arquiteta Gabriela Garcia, de 34 anos, seguia ao volante de seu carro e foi atingida de raspão na nuca. Carmem Alves de Oliveira, de 67 anos, estava em um ponto de ônibus e foi atingida em uma das pernas. Ela está internada no Hospital Getúlio Vargas, na Penha. Já o despachante Douglas Barreto, de 26 anos, foi atropelado pelo táxi.

— Ia para a estação do metrô e de repente fui atingido. Foi um susto danado. Tentei me esconder dos tiros em um posto de gasolina — contou ele, depois de ser atendido no Hospital Getúlio Vargas com ferimentos leves nas costas e nas mãos.

O táxi, perfurado, foi abandonado e os criminosos roubaram um Renault Scénic preto. Com ele, seguiram para o Morro do Juramento. O carro foi encontrado pela polícia num dos acessos à favela.

— Tenho certeza que Deus me ajudará a ganhar o suficiente para consertar meu carro e voltar a trabalhar. Em 20 anos de praça, nunca havia passado por uma situação dessas — contou o taxista, de 52 anos, enquanto olhava o Santana parcialmente destruído.

Na delegacia, enquanto esperava para prestar depoimento, a arquiteta fez um desabafo:

— Voltei das férias hoje (ontem) e estava indo para um amigo oculto do trabalho. Dirigia normalmente quando senti uma coisa pinicar na minha nuca. Coloquei a mão e vi que estava sangrando. Logo depois vi a bala. Segurei-a e ela ainda estava quente. Larguei a bala no chão do carro e depois um PM veio me dizer que teria que ir para o hospital. Lá, o médico me disse ter sido um milagre o que aconteceu: se a bala tivesse entrado mais um pouquinho, eu teria tido problemas graves, podendo até morrer.

Ela disse ainda que festejará o que considera seu segundo nascimento no dia de Natal:

— Foi um verdadeiro milagre de Natal o que vivi hoje (ontem). Este ano, celebrarei a minha vida na data, como se fosse um renascimento. Só lamento pelo policial que acabou morrendo. Queria poder dizer à família dele que esse homem foi um herói. Lutar desse jeito com homens armados até os dentes... Muitos fugiriam. Deus o abençoe.

PARÁ: Tiroteio no centro de Belém. Policial é alvejado e morre

Agência Araguaia CAPC em 18 de dezembro de 2009 – 9:35
Três pessoas ficaram feridas e duas morreram após uma troca de tiros ocorrida na tarde desta quinta-feira, 17, na travessa Três de Maio próximo a avenida Gentil Bittencourt.

Segundo informações da Polícia Militar, dois bandidos tentaram assaltar clientes de uma agência bancária localizada na área e foram denunciados por moradores através do serviço Disque-Denúncia 190 para o Ciop (Centro Integrado de Operações). A primeira viatura a chegar no local foi da Rotam (Ronda Ostensiva Tática Metropolitana) que imediatamente deu início a perseguição.

Um dos bandidos se jogou da moto e tentou fugir a pé. Metros depois, o outro acusado parou o veículo e fez uma senhora refém. Houve troca de tiros com a polícia, e a refém foi atingida com um tiro de raspão no rosto. Um dos assaltantes conseguiu escapar do cerco policial e continua foragido. As vitimas foram levadas para um hospital particular, na Pedreira.

Três policiais também ficaram feridos. O cabo PM Moisés Pinheiro – baleado no rosto – ainda chegou ao hospital com vida, mas não resistiu e morreu. O sargento Edson Teixeira foi atingido por três tiros diretamente no tórax, que não ultrapassaram o colete à prova de balas. Outros disparos o feriram de raspão. Ele foi submetido a exame de raio-x e está fora de perigo.

O terceiro policial, cabo Rezende da Rotam, foi baleado em uma das pernas e teve a tíbia fraturada. Ele será submetido a cirurgia e não corre risco de morte. A mulher feita refém também está fora de perigo, segundo foi informado no hospital.

O assaltante que fugiu a pé foi localizado pela polícia, ferido, e levado para o Pronto Socorro Municipal da 14 de Março. Ele também não resistiu e morreu.

A PM informou que o corpo do cabo Moisés Pinheiro será periciado pelo IML (Instituto Médico Legal) e só depois deve ser liberado para a família. O velório acontece na casa da vítima. O oficial fazia parte da corporação há 15 anos. (Portal ORM)

Policiais militares e bombeiros que participaram de movimentos reivindicatórios serão anistiados

Senador Renato Casagrande apoiou integralmente o projeto de anistia
agência senado
Vai à sanção presidencial o projeto que anistia todos os policiais e bombeiros militares punidos pela participação em recentes movimentos reivindicatórios da categoria. O substitutivo da Câmara ao PLS 122/07 foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (17), em regime de urgência. O projeto original, do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), previa a anistia a todos os 1.300 policiais do Rio Grande do Norte que participaram de movimento por melhores salários e condições de trabalho, no período de 15 de fevereiro a 20 de março de 2007.
O texto aprovado no Plenário, no entanto, e que foi elaborado pelo relator da matéria na Câmara, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), estende o benefício para policiais e bombeiros de outros oito estados: Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal. A idéia da inclusão de outros estados foi do deputado Mendonça Prado (DEM-SE), e vai atingir cerca de mais cinco mil profissionais das corporações que tenham sido punidos, inclusive com expulsão.
De acordo com o texto de Garibaldi, todos os policiais que estiveram envolvidos nos movimentos de 2007, que tenham praticado crimes militares - como a deserção - ou faltas disciplinares devem ser anistiados, em qualquer estágio em que se encontrem os processos acusatórios, com ação em curso ou já julgada definitivamente. O mesmo tratamento é estendido aos policiais dos outros estados, define o substitutivo de Benevides.
A origem das reivindicações, explicou Garibaldi na justificativa de sua proposição, residiu no fato de a governadora do Rio Grande do Norte, Vilma Faria, não ter cumprido a promessa de implantar, a partir de 1º de janeiro de 2007, um Plano de Reestruturação do Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares Estaduais. A decisão desencadeou a manifestação dos policiais que foram, então, presos por ordem do governo estadual. Essa medida, por sua vez, foi considerada como um ato de intransigência pela maioria da população do estado, além de haver retirado das ruas 10% do efetivo que trabalhava na segurança pública do estado, lembrou o senador.
Durante a votação, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) manifestou sua opinião, afirmando que a decisão "irá pacificar as forças de segurança do país".
O projeto original foi subscrito pelos dois outros senadores do estado, José Agripino (DEM-RN) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN) erecebeu parecer favorável do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Bebê nasce em quartel do Corpo de Bombeiros de São Leopoldo

Márcio visitou Bernardete e a mãe no hospital - Miro de Souza
Vizinho levava Tatiana Nunes para o hospital quando notou que não daria tempo
Quando se preparava para o quarto turno de trabalho, à 1h45min de quinta-feira, o soldado Márcio Esperança, 38 anos, do Corpo de Bombeiros, não esperava pelo que aconteceu: ajudar no parto de uma menina.

Da sala de operações do quartel, ele avistou um carro com pisca-alerta ligado e o motorista com a mão na buzina. Desesperado, o condutor pedia por socorro. Dentro do carro havia uma gestante em trabalho de parto. O destino era o Hospital Centenário, de São Leopoldo, mas o vizinho que conduzia o carro percebeu que não daria tempo e procurou o quartel.

- Menina não chorava

Sem vacilar, o soldado avisou a dona de casa Tatiana Nunes, 25 anos, e familiares que o parto teria de ser feito ali mesmo. Em questão de minutos, veio ao mundo Bernadete Vitória Nunes.

Quatro bombeiros acompanhavam o trabalho do soldado que também é técnico em enfermagem. Sem ter com o que aquecer a criança, um dos colegas correu até o armário e avistou a bandeira do Rio Grande do Sul. Era o que tinha. Para celebrar, o soldado avisou a todos:

– Esta é gaúcha de nascimento. Nasceu envolvida no manto do Rio Grande – lembrou Márcio que à tarde foi visitar mãe e filha no Hospital Centenário.

Com quatro meninos, de seis, cinco, quatro e um ano de idade, Tatiana confessa que não sabia ao certo para quando chegaria o quinto filho. Sem acompanhamento médico, ela contava mais um mês para o parto.

- Criança e mãe passam bem

Após o nascimento, uma equipe do Samu foi chamada ao local e rompeu o cordão umbilical dentro do quartel dos bombeiros. Com 50cm e 3,31kg o bebê passa bem.

Com um buquê de flores, fraldas e um tip top em mãos, o bombeiro visitou ontem à tarde mãe e filha:

– Essas situações mais difíceis nos fazem perceber que as coisas podem dar certo.

- Parto em alto-mar

Com 39 semanas de gestação, a alemã Anika Steude, 20 anos, deu à luz em alto-mar, a bordo de um cargueiro ancorado a 60km de Rio Grande, no Sul do Estado. A pequena Lea nasceu por volta da 1h de ontem, com 3,35km e 49cm. Parto normal, realizado pelo capitão do Maruba Simmons, navio alemão, que atracaria no Terminal de Contêiners de Rio Grande às 20h.

– Nasceu pelas minhas mãos – contou emocionado Andre Kurze.

Com o bebê no colo, Anika estava disposta e sorridente, sem qualquer marca de cansaço ou fraqueza em virtude do parto. Questionada sobre a gravidez, garantiu ter sido uma surpresa.

– Não sabia de nada! – jurou.

A tripulação reforça o discurso. Se soubesse da gestação, Anika, que é natural de Hamburgo, não poderia estar a bordo. Assistente de oficial, ela embarcou no cargueiro há oito semanas, em Hong Kong.

Piso salarial para policiais pode ser de R$ 3.200 até 2016

18/12/2009 - 08:00:00 -
Governo pretende estabelecer piso salarial de 3.200 reais para policiais até 2016.A informação foi dada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

Segundo ele, o governo federal vai inicialmente destinar recursos para o pagamento de uma bolsa aos policiais do Rio de Janeiro por causa das Olímpiadas.

Tarso Genro explicou que a partir de 2010 a bolsa olímpica será paga como um adicional para que os salários da categoria do estado atinjam o valor de 3.200 reais.

O benefício faz parte de ações voltadas para fortalecer a segurança do Rio de Janeiro durante o evento esportivo.

No entanto, Tarso Genro disse que o governo deve trabalhar para que o piso nacional dos policiais seja aplicado em todo país.

Para o ministro, é preciso dar salários mais altos a categoria para que sejam exigidas qualificação e ética desses profissionais.

O Senado Federal já aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição que estabelce o piso nacional dos policiais e bombeiros militares.

O valor desse piso não foi determinado.

A proposta agora está sob análise da Câmara dos Deputados.

Antropólogo discute o bico policial e a PEC 300

Em um novo texto na seção Participações Especiais, o antropólogo e pesquisador do Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas da UFF Lenin Pires — apresentado ao Casos de Polícia pela também antropóloga e blogueira Ana Paula Miranda — fala sobre o bico dos policiais, sua relação com os registros de ocorrência nas delegacias e discute até que ponto o aumento do salário dos PMs previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, em tramitação no Congresso, alteraria essa realidade.

"A pergunta é: pagar mais aos policiais irá acabar com o bico? As demandas por 'segurança privada' envolvendo agentes públicos são um problema que se origina apenas na necessidade dos agentes policiais? O que se busca na prestação desses serviços? Essas demandas acabarão por si só com melhor pagamento dos policiais? Não seria possível pensar que esse mercado de segurança privada venha a ter que repensar os valores que pratica para pagamento desses profissionais?", escreve o antropólogo.

O bico é o que produz o bico

Essa expressão deve ser lida e entendida dentro de uma dialética na qual o termo "bico" tem dois sentidos distintos que se retroalimentam. O "bico" policial, aquele que significa dispensar um registro na delegacia, produz o "bico" no sentido que emprega uma economia de procedimentos que contribui para que o tempo de trabalho ordinário nos estabelecimentos estatais tenham alguma previsibilidade. Ou seja, se um plantão se inicia às 7h de uma manhã, é importante que o horário onde se inicia a custódia de um político, a segurança de um condomínio ou churrascaria, entre tantas outras possibilidades, não seja comprometido. Um registro de uma "feijoada" pode consumir o tempo de outras atividades que, somado a um tempo de um registro "para valer" — o que demandará investigação e comprometimento de outras competências no âmbito de uma delegacia — pode por em risco a fraternidade e solidariedade entre policiais, a maioria deles envolvidos em atividades extra-policiais.

A dinâmica entre policiais que atuam nas atividades ostensivas não é diferente. Não é aconselhável "levar feijoada para delegacia" quando se está por encerrar um plantão. Não por que isso vá "atrapalhar" policiais civis. Afinal, há policiais que levam feijoada seja para fugir do "clima quente" das ruas, seja para "sacanear" esse ou aquele delegado, ou ainda por que o agente é um "sem noção", um desavisado. Um policial militar não deve levar coisas irregistráveis no fim do seu expediente de trabalho porque isso pode fazer com que fique horas esperando a mudança do plantão, geralmente comprometendo um outro colega e o próprio batalhão. Isso pode comprometer o descanso ou, diretamente, o "bico" de muita gente.

A pergunta é: pagar mais aos policiais irá acabar com o bico? As demandas por "segurança privada" envolvendo agentes públicos são um problema que se origina apenas na necessidade dos agentes policiais? O que se busca na prestação desses serviços? Essas demandas acabarão por si só com melhor pagamento dos policiais? Não seria possível pensar que esse mercado de segurança privada venha a ter que repensar os valores que pratica para pagamento desses profissionais?

Afinal, com a manutenção das escalas de serviços, o profissional estará aí disponível nos interstícios do tempo de trabalho policial. Por outro lado, há toda uma dinâmica dentro das instituições policiais, envolvendo lealdades, estratégias de negócios, interesses entrecruzados entre o público e o privado no qual se fundamenta o envolvimento de policiais em um segundo ou até terceiro emprego.

São perguntas, questões, que bem podem demandar novas pesquisas, tão logo seja aprovado esse piso salarial, que poderá modificar muitas coisas nesse portentoso mercado. Para o bem e para o mal.

*Lenin Pires é antropólogo e pesquisador do Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas da UFF.

Preso acusado de matar policial na Baixada Fluminense

Preso acusado de matar policial na Baixada Fluminense
fonte: O Globo
Taís Mendes
RIO - Um homem foi preso hoje de manhã acusado de assassinar um policial militar em Campos Elíseos, na Baixada Fluminense, na noite de ontem.

O acusado e um outro homem teriam tentado roubar a moto do policial na Rodovia Washington Luis, em Duque de Caxias. O policial entregou a moto, mas em seguida disparou contra os assaltantes. Um dos bandidos foi atingido e o outro fugiu. Na troca de tiros, o policial também foi atingido e morreu no local. Hoje de manhã, agentes da Polícia Rodoviária Federal foram chamados para socorrer um homem ferido que estaria às margens da rodovia. Levado para o Hospital Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, o ferido confessou participação no assassinato do policial.

Policial ajuda jovem a dar à luz dentro de veículo

fonte: AE Notícias
Um policial da 5.ª Companhia, do 12.° Batalhão da Polícia Militar, ajudou em um parto, por volta das 9h30 desta sexta-feira (18), na sede da unidade, na Praça do Atlético, Água Verde, em Curitiba. O carro da família, moradora do bairro Parolin, parou no estacionamento e o padrasto da criança pediu ajuda aos policiais.
O soldado Walter Sandro Recanello Junior foi quem ajudou Franciele Pires, de 22 anos, a dar à luz dentro do veículo. "Ela já chegou em trabalho de parto e não daria tempo de ir ao hospital. O cordão umbilical estava enroscado e, por conta disso, a criança estava dificuldade para respirar. Coloquei a recém-nascida Sara Gabriele, em uma posição confortável no colo da mãe até que a ambulância chegasse e enfermeiros cortassem o cordão", descreveu o policial.

A mãe deu à luz na 38.ª semana. Ela foi encaminhada à Maternidade Ferreira do Amaral pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Mãe e filha passam bem. "Foi emocionante. Eu vi o nascimento dos meus dois filhos, e dentro na minha profissão eu sempre quis ajudar os outros", contou Walter, emocionado.

Policial militar é baleado em Madureira

Fonte: O Globo
Publicada em 18/12/2009 às 09h50m
Ludmila Curi, Waleska Borges e G1
RIO - Um policial militar do 9º BPM (Rocha Miranda), identificado apenas como Miranda, foi baleado na manhã desta sexta-feira embaixo do Viaduto Negrão de Lima, em Madureira, Zona Norte do Rio. Ele levou um tiro na coxa esquerda e, na queda, sofreu ainda uma fratura exposta no braço direito e traumatismo na cabeça. O PM foi levado para o Hospital Salgado Filho, no Méier, onde passa por cirurgia. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde, seu estado de saúde é grave por conta da lesão na perna.

Segundo policias militares, o PM é lotado na cabine que fica no local. A polícia diz ainda que ele foi atingido por homens que passaram num Corsa, de cor vinho. Eles teriam feitos vários disparos contra Miranda.

PMs pedem equiparação salarial com colegas do DF

Ricardo Lopes
Manifestação reuniu mais de 300 veículos que percorreram a região central de Maringá. Um soldado aqui ganha R$ 1,8 mil; no Distrito Federal, R$ 4,5 mil.
Edson Pereira da Silva
epereira@odiariomaringa.com.br
Carreata de policiais militares: por melhores salários
Uma carreata composta por policiais militares, entidades civis e autoridades públicas agitou e paralisou ontem o tráfego das principais vias de Maringá. A manifestação teve por objetivo reivindicar que os policiais militares do Paraná passem a receber o mesmo patamar salarial praticado para oficiais e soldados do Distrito Federal. Os PMs querem que seja aprovada no Câmara Federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 300 ainda este ano, o que possibilitaria a equiparação a partir de janeiro do ano que vem.

Um soldado em início de carreira no Paraná recebe R$ 1,8 mil de salário. No DF, o salário de um soldado é de R$ 4,1 mil. Entre os oficiais, a disparidade salarial também ultrapassa o dobro da diferença, um segundo tenente recebe no PR R$3 mil e no DF, R$ 8,71 mil.

O segundo-tenente do 5º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Maringá Eriksen Mafra lembrou que sobre salários dos soldados do PR ainda incidem descontos, restando um líquido de aproximadamente R$ 1,5 mil.

Soldados presentes à manifestação, que reuniu mais de 350 veículos, comentavam que a única saída para saldar os compromissos financeiros é a realização do “bico”, prestando serviço de segurança nos horários de folga em empresas, comércio em geral e casas noturnas.

Mafra comentou que dados da PM apontam que a maioria das mortes de policiais acontece na hora de folga, justamente quando alguns optam a fazer o “bico”. A cada 17 horas um policial militar é morto no Brasil, seja em serviço ou em folga.


Comitê

As cidades de Maringá, Sarandi e Paiçandu formaram o Comitê pela Aprovação da PEC 300. Participam da organização o Sindicato Estadual dos Professores, Sindicato dos Trabalhadores em Energia Elétrica de Maringá, servidores municipais de Maringá e Paiçandu, Central Única dos Trabalhadores (CUT), além de vereadores petistas dos três municípios.

O vereador de Maringá Humberto Henrique (PT) disse que o objetivo do Comitê é sensibilizar a sociedade de Maringá e região sobre a situação salarial dos policiais.

Ele ponderou que, pela violência enfrentada pelos policiais diariamente, o valor do salário deveria ser proporcional ao serviço que prestam à sociedade, inclusive, correndo risco de morte.

Agentes penitenciários de Rondônia querem piso salarial nacional

Os agentes penitenciários de Rondônia querem ser abrangidos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/2009, que trata do piso salarial nacional para servidores que atuam na segurança pública incluindo bombeiros e policiais civis e militares. A matéria visa melhorar a condição salarial nos estados, em comparação ao Distrito Federal, onde o salário inicial de um soldado da PM é em torno de 4 mil Reais.

A PEC 446/2009 foi originada no Senado com o número 41/2008, onde foi aprovada pelos senadores por unanimidade. Na Câmara Federal para onde foi recentemente encaminhada ela pode ser apensada à PEC 300, por se tratar do mesmo objeto. Isso foi o que informou o deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que é o titular da Comissão da PEC 300.

As articulações para a inclusão da categoria dos agentes na PEC 446 vêm ocorrendo por parte dos representantes dos agentes penitenciários de Rondônia, junto à bancada federal em Brasília. O diretor do sindicato da categoria no Estado, Adriano de Castro, esteve nesta semana com o Senador Valdir Raupp (PMDB-RO), quando, segundo Adriano, este parlamentar se comprometeu em apoiar os agentes no objetivo de serem contemplados com a inclusão na PEC.

Adriano de Castro informa que buscará o apoio de todos os deputados federais membros da bancada federal de Rondônia. “Esperamos que os nossos representantes em Brasília nos apoio diante desta possibilidade de sermos abrangidos pela PEC, através de emenda parlamentar”, acrescentou o sindicalista.

SALÁROS DEFASADOS

Adriano lembra que outra luta dos agentes penitenciários é pela aprovação da PEC 308, que cria a Polícia Penal, resultando numa valorização da categoria. “Os agentes têm uma rotina que muita gente não gostaria de ter, ao trabalhar em locais de alto nível de periculosidade, e sob a forte tensão do ambiente prisional. No entanto, não somos valorizados, e temos que nos virar para manter nossas famílias com um salário defasado que inicialmente é de R$ 953,00”, desabafou Adriano.

A defasagem salarial dos agentes penitenciários também foi reconhecida pelo titular da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), Gilvan Ferro, durante reunião com os representantes dos agentes, ocorrida na sede da pasta, no último dia 10 de dezembro. Na ocasião, Ferro declarou: “os agentes estão preocupados com a insalubridade, mas o problema dos agentes não é a insalubridade e sim o vencimento que precisa melhorar”.

A declaração do secretário da SEJUS se deu em resposta à reivindicação do retorno do pagamento do adicional de insalubridade que foi cortado pelo Governo do Estado. O governador também editou a Lei nº 2165, de 28 de outubro de 2009, que mudou a forma de concessão do referido adicional, resultando em perda aos agentes que chega ao patamar de R$ 357,77 (Trezentos e cinqüenta e sete reais e setenta e sete centavos).

“Pelo andar da carruagem, nossa maior esperança mesmo é ser incluído na PEC 446, já que a matéria estabelece que, comprovada a insuficiência financeira de entes federativos para honrar o piso, a União proverá auxílio na complementação dos recursos. Isso pode resolver as justificativas de que o Estado não tem condições de reajustar os nossos salários”, finalizou Adriano.

Deputado fala da votação de PEC 300 e de anistia à policiais

Deputado fala da votação de PEC 300 e de anistia à policiais
Cuiabá / Várzea Grande, 17/12/2009 - 10:50.

Da Redação

O deputado Guilherme Maluf (PSDB) usou a tribuna em sessão que ocorre neste momento, para informar que representantes da Associação dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais Administrativos da Polícia Militar e Bombeiros de Mato Grosso (Assoade) estiveram na Assembleia Legislativa para pedir apoio dos deputados no processo de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n º 300, que prevê a uniformização dos salários da categoria em todo país.

Na oportunidade, também foi debatido a questão da anistia aos policiais militares que respondem processos disciplinares por reivindicação salarial.

PL da anistia aos bombeiros e policiais é aprovado

Pela Manhã, Deputado Capitão Assumção (PSB/ES), Major Fábio (DEM/PB), Átila Lins (PMDB/AM), Chamariz (PTB/AL) e outros parlamentares, entregaram ao Presidente deputado Michel Temer documento assinado por todos os líderes partidários comprometendo-se em votar o PL 3777/08, que trata da anistia para bombeiros e policiais que se envolveram em lutas justas por melhorias salariais e de condições de trabalho, que devido ao anacronismo dos regulamentos castrenses, acabaram sendo expulsos. O presidente, da mesma forma se comprometeu em colocar na ordem do dia o PL da anistia aos trabalhadores de segurança pública.
Á noite, deu-se o grande momento. O PL 377/08 foi o último item da pauta, sendo aprovado. A matéria, que concede anistia a bombeiros militares e policiais militares de diversos estados pela participação em movimentos de reivindicação salarial, segue agora para o Senado Federal.

Deputado é radicalmente contra a PEC 300

Temer recebe defensores da PEC 300/2008

Presidente da Câmara afirmou que deve colocar a proposta em votação no mês de fevereiro.
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP), recebeu na manhã desta quarta-feira (16/12), representantes de policiais militares de diversos estados e parlamentares defensores da Proposta de Emenda à Constituição 300/2008. A PEC equipara a remuneração dos policiais militares de todos os estados à remuneração recebida pela PM do Distrito Federal.

Os parlamentares entregaram ao presidente um requerimento assinado por 265 deputados solicitando a inclusão da proposta na pauta do plenário. Temer disse que não deve ser possível a votação da PEC 300/2008 na sessão desta quarta, em virtude da necessidade de conclusão da votação do projeto que estabelece o regime de partilha dos royalties devidos na exploração do petróleo da camada do pré-sal. "Acho difícil conseguir votar essa PEC hoje, mas se não for hoje, vamos incluí-la em fevereiro", afirmou Temer. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), autor da PEC, disse que vai continuar colhendo assinaturas de apoio até fevereiro.
Preencha o formulário solicitando prioridade para votação da PEC 300!
http://www2.camara.gov.br/presidencia/multimidia/fale-com-o-presidente/contato_presidente

REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA CÂMARA - PEC 300

Acaba de ser realizada a reunião dos Deputados e lideranças de Bombeiros e Policiais Militares dos quatro cantos do Brasil com o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, onde foi entregue um requerimento de inclusão da votação da PEC 300 na Ordem do Dia da Câmara, ainda hoje, contando com a assinatura de 300 parlamentares. O Dep Cel Paes de Lira se imcumbiu de entregar o requerimento e, ao recebê-lo, o Presidente se comprometeu a colocar a matéria na pauta tão logo se encerrem algumas votações que estão já encaminhadas no plenário, o que pode ocorrer ainda hoje, 16/12, ou amanhã. Se não, comprometeu-se a colocar em pauta na primeira semana após o encerramento do recesso do ano legislativo, o que ocorre em fevereiro de 2010. Fica a nossa expectativa e nossa mobilização, pressionando o Dep. Michel Temer a cumprir o acordo firmado.
O QUE DEVEMOS FAZER: Vamos continuar a enviar e-mails ao Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (presidencia@camara.gov.br), cobrando a votação e aprovação da PEC 300!
Preencha também formulário solicitando prioridade para votação da PEC 300!
http://www2.camara.gov.br/presidencia/multimidia/fale-com-o-presidente/contato_presidente

O presidente nos garantiu que nunca viu tamanha quantidade de e-mails recebidos. Estamos no caminho certo

JUNTOS SOMOS FORTES,
Lauro Botto - Ten BM/RJ.

Votação e aprovação da PEC 300 já!

Logo após a aprovação do piso salarial para os agentes de saúde, nós, deputados policiais Capitão Assumção, Major fábio e Paes de Lira nos dirigimos ao Presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer e cobramos dele a prioridade para ser votada a PEC 300 ainda na última semana de trabalho legislativo.
O deputado Michel Temer respondeu que tem interesse em colocar como prioridade e de se aprovar a PEC 300. No entanto, ele nos falou que existe uma prioridade absoluta que é de se aprovar o orçamento da União para 2010, além da última emenda do Pré-Sal do deputado Ibsem Pinheiro.
Isso, provavelmente deverá acontecer na noite de 3 feira,15 de dezembro. Portanto, irmãos bombeiros e policiais de todo o Brasil, caberá a todos nós partimos para Brasília e na próxima 3 feira lotarmos as galerias da Câmara Federal e só sairmos de lá com o comprometimento dos líderes partidários e do Presidente Michel Temer de que a Câmara vote ainda em primeiro turno a PEC 300 na 4 feira, 16 de dezembro.
Se inviabilizarmos a aprovação do orçamento de 2010 nessa próxima semana estaremos assegurando a votação da PEC 300.
É a nossa única chance de termos a garantia de votação ainda esse ano. Se não for assim, esperaremos sentados até o ano que vem.
Que se vote pelo menos em primeiro turno a PEC 300 e no início dos trabalhos do legislativos de 2010, vote-se o segundo turno.
Ou rumamos para Brasília na próxima semana ou esperamos sentados. Vamos trocar a votação do orçamento de 2010 pela votação da PEC 300.
Entrem em contato com os seus presidentes de associações para que possam organizar a vinda de bombeiros e policiais de todo o Brasil nessa 3 feira para fazermos a nossa vigília nacional.
É chegada a hora. Chega de conversa fiada. O Ministro da Justiça Tarso Genro deixou claro em entrevista ao Jornal "O Dia" que 2016 é o ano para se criar o piso salarial nacional para todos. O Governo quer graça. Todo governo quer graça. Se obstruirmos a votação do orçamento de 2010, o piso salarial nacional sai agora. Quem pode afirmar que qualquer um de nós estará vivo em 2016? E quem vai acreditar em ovo que não foi colocado pela galinha?
Importunem os seus presidentes de associações para que organizem as suas caravanas rumo à Brasília.Dias 15 e 16 serão derradeiros para nós.
Juntos somos fortes
Capitão Assumção

E o salário, ó!!!

As piores polícias do mundo
11/12/2009 15:29:10
Redação CartaCapital
Em 8 de dezembro, a Human Rights Watch divulgou um relatório de 122 páginas, Força Letal: Violência policial e segurança pública no Rio de Janeiro e São Paulo (http://www.hrw.org/node/87020). As acusações são estarrecedoras. A organização mostra indícios consistentes de que a maioria das 11 mil pessoas mortas pelas polícias dos dois estados desde 2003 não foi abatida em tiroteios ao resistir à prisão, mas vítima de execuções extrajudiciais.

Ao longo de dois anos, a organização investigou uma amostra de 51 casos. Em 33 deles, quase dois terços, a versão oficial foi desmentida por relatórios dos institutos médico-legais. Em 17, um terço, a vítima foi abatida por tiros à queima-roupa. O relatório detalha as técnicas usadas por policiais para destruir provas, plantar evidências e intimidar testemunhas, como se não bastasse serem investigados apenas pelos próprios amigos e colegas. No Rio, mais de 7,8 mil acusações criminais contra policiais resultaram em meros 42 processos e quatro condenações. Em São Paulo, tais dados nem sequer são acompanhados.

Onze mil mortes é um número equivalente ao das execuções perpetradas pela ditadura militar argentina de Rafael Videla ou nos massacres promovidos durante os anos 50 pelos regimes coloniais francês, na Argélia, e britânico, no Quênia. É mais que o triplo das mortes causadas pelo terrorismo de Bin Laden, que há oito anos serve de pretexto para duas guerras em grande escala.

Em 2008, os policiais cariocas mataram 1.137 pessoas, uma de cada 23 detidas pela polícia. Em São Paulo, as vítimas foram 397, uma em cada 348 prisões. Para a polícia estadunidense, frequentemente criticada por abusar da violência, a média é de uma morte a cada 37.751 detenções. De 2004 a 2008, a Polícia de Choque paulista fez 305 mortos e apenas vinte feridos – e em todos esses alegados tiroteios sofreu uma só baixa fatal.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, desconsidera as evidências acumuladas pela ONG e insiste em que “quando a polícia está numa operação não é recebida com flores”. Seu colega paulista, José Serra cala-se ruidosamente e deixa a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança “estranhar” que a ONG não destaque as estatísticas favoráveis que seu governo gostaria de divulgar.

O que os PMs, BMs e PCs devem fazer, se a PEC 300/08 e a PEC 41/08 não forem aprovadas?

O que os PMs, BMs e PCs devem fazer, se a PEC 300/08 e a PEC 41/08 não forem aprovadas??

( ) UMA GREVE NACIONAL

( ) UMA OPERAÇÃO-PADRÃO NACIONAL

( ) UMA CAMPANHA NACIONAL PARA NÃO REELEGER OS PARLAMENTARES TRAIDORES

( ) NADA,SÓ CHORAR NO COLO DA MULHER AMADA

vote na enquete:

http://www.militarlegal.blogspot.com/

Tarso Genro: ‘Queremos um piso de R$ 3.200 para policiais em 2010’

Brasília - A meta parece inatingível. Mas o ministro da Justiça, Tarso Genro, garante: está lançado o objetivo, já para o ano que vem, de implementar um piso salarial para as polícias e o Corpo de Bombeiros do Rio de R$ 3.200, o que representa, por exemplo, quatro vezes o ganho mensal de um soldado. O aumento virá na forma de gratificação financiada pelo governo federal. Com a chamada ‘Bolsa-Olímpica’, o agente de segurança terá que participar de cursos de qualificação. É essa a nova polícia que vai ocupar as próximas 50 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) até 2016, experiência bem-sucedida e que poderá ser exportada para o Haiti. Por aqui, Tarso alerta: as unidades têm que sofrer correções e ganhar mais programas sociais.
O DIA: Que investimentos do governo federal serão feitos com os R$ 900 milhões anunciados na semana passada para o Rio?
Esse dinheiro é uma demanda do governo Sérgio Cabral que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que atendêssemos, voltados para as Olimpíadas de 2016. É uma espécie de Pronasci paralelo exclusivo para o Rio de Janeiro.

O governo já chegou a um consenso de qual será o valor da Bolsa Olímpica?
A proposta que estamos fazendo é a que permita um valor de R$ 3.200 de piso salarial a partir do ano que vem para os policiais do Rio. Esta é a pretensão que negociamos com o governo estadual e que os recursos estão destinados a dar sustentação.

Tanto para policiais civis quanto para militares?
Sim.

Bombeiros também entrariam no programa?
Sim.

Quem já recebe as bolsas do Pronasci poderia acumular estes valores?
Haveria uma absorção deste valor sobre o menor. Policiais ganham R$ 900, mais R$ 400 da bolsa, e os que estão nas UPPs mais R$ 500. Então teremos que, praticamente, dobrar o valor pago para que os policiais ganhem no ano que vem, no mínimo, R$ 3.200.

O que falta definir?
Depende da votação do orçamento no Congresso Nacional. As bancadas já propuseram as emendas para este valor, e a nossa parte, nós também fizemos. O projeto de lei que institui a bolsa já está na Casa Civil e no Ministério do Planejamento. A nossa tarefa foi cumprida e agora isso passará pela relação direta entre o governador e o presidente da República.

Depois de 2016 este valor será agregado ao salário?
A ideia é que sim. Que o valor se torne um piso salarial universal para todo o País.

Então esta proposta coloca parcialmente em prática a PEC 300 (proposta que equipara os salários da polícia do Distrito Federal com o resto do Brasil) que está sendo debatida no Congresso, certo?
Pode ajudar. A PEC 300 é uma satisfação para todos os policiais do País que merecem um piso salarial. Temos que chegar a 2016 com um piso salarial para os servidores das polícias de R$ 3.200, correspondente à época.

O que vocês querem de contrapartida deste policial?
Que ele esteja em permanente formação e atualização através dos cursos. Que sejam maciçamente utilizados nas UPPs ou no policiamento comunitário. Isso tem que significar o trânsito de um modelo de segurança pública atual para um novo modelo. Por isso, escolhemos o Rio como impulsionador da experiência.

Mas para instalar 50 UPPs até 2016, como foi prometido, ainda é preciso aumentar muito o efetivo da polícia militar.
Há intenção do governador Sérgio Cabral de fazer uma sucessão de concursos que integrem estes policiais novos neste novo modelo educacional e salarial. Estes vão ser jogados diretamente nas UPPs. Não deixaremos de lado a polícia velha, estes também podem entrar nos cursos, mas estamos apostando em uma nova geração, que já entra em outro ambiente intelectual, moral, técnico e tecnológico. Isso vai mudando, inclusive, a ética interna da polícia e a sua autoestima. A mudança cultural é a mais radical e mais difícil. Inclusive, temos que fazer correções com relação ao Pronasci no Rio.

Quais?
Quem deve tomar estas providências são as autoridades locais. Por exemplo: temos algumas UPPs que estão sendo instaladas e, depois, não estão sendo instalados imediatamente programas preventivos que a prefeitura e o governo do estado têm que instalar.

O aumento salarial vai impactar diretamente na diminuição da corrupção?
Se o baixo salário fosse a causa principal da corrupção na polícia, nós não teríamos uma maioria honesta. Se os estados melhorarem os salários mas não tomarem outras medidas, certamente isso reduzirá muito pouco a corrupção. Tem que haver treinamento e educação qualificada, autoestima em permanente elevação, relação direta com a comunidade, controle social sobre a atividade policial e uma perspectiva de vida para o futuro. Tem que haver uma visão menos amarga do futuro. Hoje, eles passam rapidamente pela polícia e vão fazer um concurso para receber salário maior. Extinta, a corrupção não será, nem nos países mais puros do mundo, se é que eles existem.

Algumas audiências têm sido feitas no Congresso Nacional para debater a unificação das polícias. O senhor acha que esta seria uma solução para a segurança no País?
A tese da unificação das polícias surgiu corretamente dentro da academia quando o sistema policial brasileiro era radicalmente repressivo e sem controle da imprensa e de autoridades. O que é mais moderno e mais aceito nos países com sistema de polícia não é uma polícia única. São diversos corpos de atividade policial especializada, com hierarquias definidas, que trabalhem de maneira integrada. Portanto, não creio que, hoje, a extinção das polícias militares ou a unificação burocrática das polícias possa solucionar os problemas. Podemos acabar integrando virtudes e vícios que as instituições carregam.

O governo do estado contratou como consultor o ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani. O senhor acha válido?
Qualquer consultoria de experiência positiva é boa. Mas o que foi vendido como ‘Tolerância Zero’ tem titulação infantil para uma política de segurança pública. Isso é despertar a ira repressiva dos policiais contra os pequenos delinquentes. É saudável ter consultoria, mas esta política apresentada como solução não é nem mais respeitada nos EUA. O que trouxe uma melhor atividade policial lá foi a melhoria salarial, tecnológica e o controle do Estado sobre a polícia.

O secretario de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, classificou de ‘omissa’ a ação da Polícia Federal no combate ao narcotráfico. Como o senhor recebeu este comentário?
Recebi com muito carinho e respeito. Beltrame é um bom secretário que naquele momento usou a expressão inadequada. O que ele quis dizer, na verdade, é que tinha que haver uma preocupação maior com o que vem de fora. Não tem fábrica de cocaína no Rio. Aquilo foi um incidente menor.

Duas intervenções distintas em comunidades carentes foram feitas no governo Cabral. Uma com o PAC, onde obras de infraestrutura foram realizadas antes da retirada da criminalidade, e outra com as UPPs, que removeram os bandidos das favelas para depois começar a investir. Não seria melhor retirá-los de favelas como Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha antes de fazer obras do PAC?
Seria melhor, mas nem sempre o melhor é o possível. As obras de infraestrutura não podem esperar. O que tem que ser feito rapidamente é estender o policiamento comunitário para estas regiões.

O governo federal tem recebido muitos presos do Rio nas Penitenciárias de Segurança Máxima. Há previsão de receber mais detentos nos próximos meses?
Temos vagas. Sempre que for necessário e o Poder Judiciário determinar, vamos acolher estes criminosos. As rebeliões de presídios nos estados baixaram quase 80% porque aqueles que conduziam estas ações foram levados para as nossas Penitenciárias de Segurança Máxima. Temos quatro atualmente e mais uma será construída em Brasília.

Há alguma expectativa de implementar o Pronasci no Haiti (país onde o Brasil integra missão de paz)?
O programa é considerado uma referência pela ONU. Já temos pessoas trabalhando no Haiti em parceria com a ONG Viva Rio. Vamos entrar com tecnologia e os recursos para implantação serão repassados pela Suíça.

Vai ter UPP lá também?
Seria o ideal.

Aumento salarial vai beneficiar 38.539 só na Polícia Militar

O aumento da remuneração para R$ 3.200 deve beneficiar, só na Polícia Militar do Rio, 38.539 servidores. Esse é o contingente atual de soldados (8.777), cabos (12.226), sargentos (12.523), segundo-tenentes (3.680) e aspirantes a oficiais (1.333) que não atingem o teto que vai ser fixado caso a proposta da Bolsa-Olímpica seja aprovada pelo Congresso Nacional e entre em vigor. Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, as articulações em Brasília estão favoráveis para a execução do projeto: “Estou muito confiante. Acredito que isso pode ser uma revolução na polícia”.

O projeto do Bolsa-Olímpica começou a ser discutido este ano. As gratificações do Pronasci que atendem a outros estados — são R$ 400 para agentes de segurança que ganham menos de R$ 1.700 e fazem cursos do Ministério — foram consideradas insuficientes para a questão salarial da polícia do Rio.

A alegação da categoria é de que a remuneração da PM fluminense é a menor do País. Um soldado, por exemplo, recebe, em média, R$ 850,92; um cabo, R$ 1.615,32; um terceiro-sargento, R$ 2.134,65; um segundo-sargento, R$ 2.436,850; um primeiro-sargento, R$ 2.987,48; e um aspirante a oficial, R$ 2.017,24.

Como o governo do estado alega ser inviável, no momento, aumentar os vencimentos básicos de policiais, cada vez mais cresce a política de bonificações. A partir do dia 1º, o estado começou a pagar R$ 350, como gratificação, a policiais militares, civis e bombeiros que participarem de programas de qualificação, como manuseio de armas e cuidados na abordagem pessoal. Delegados-adjuntos em escalas de plantão e os assistentes ou substitutos, submetidos à escala de plantão, no entanto, começaram a receber R$ 850 de gratificação também a partir deste mês.

O estado, no entanto, restringiu o direito à gratificação a policiais que não recebem outros adicionais, como os das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que têm bolsa de R$ 500. A avaliação será semestral e, para bombeiros, anual. Na PM, os cursos de qualificação terão carga horária de 16 horas e na Civil, de 40 horas.

Reportagem de Christina Nascimento e Thiago Prado

Querem a cabeça deste homem

Fonte: Revista Época 7 dezembro 2009
Um livro sobre as entranhas da polícia capixaba desencadeia uma guerra dos policiais contra seu chefe
ANDRÉ VARGAS, DE VITÓRIA (ES)
"Bandido! Marginal!” As ofensas ecoaram no amplo plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Quem gritava eram membros da cúpula da Polícia Militar capixaba. Os insultos eram dirigidos ao homem a que eles deveriam obedecer, o secretário estadual de Segurança, Rodney Miranda. Além de ser o chefe da PM no Estado, Miranda é delegado federal e coautor de Espírito Santo, livro que descreve – com certa liberdade ficcional – o assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, baleado por uma dupla de pistoleiros na porta de uma academia de Vila Velha em 2003. O juiz integrava uma missão especial de combate ao crime organizado e aos esquadrões da morte no Estado. Até hoje nenhum dos supostos mandantes do crime foi condenado.

Desde que o livro foi lançado, em setembro, policiais militares capixabas acusam Rodney Miranda de ter ofendido a honra da corporação. Dos 19 coronéis da PM, 14 anunciaram publicamente não reconhecer mais a autoridade do secretário. Espalhados pelas ruas de Vitória, cinco outdoors criticam o livro e reclamam da falta de segurança no Estado. Para os coronéis, a obra é mentirosa. Eles pedem que o governador Paulo Hartung exonere Miranda. O secretário diz que só atacou a banda podre da corporação e afirma que a crise está contornada. “A sociedade não deu atenção a essa briga”, afirma Miranda. Sobre uma eventual exoneração, ele diz que “o governador se manteve firme”.

Mas o que o secretário Miranda pode ter feito de tão grave para gerar uma revolta dessa magnitude nos oficiais sob seu comando?
Escrito por Miranda, pelo juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos e pelo ex-secretário nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares, o livro é uma forma peculiar daquilo que em literatura é conhecido como roman à clef – uma história real contada com nomes fictícios, por algum motivo que impede a publicação da identidade real dos personagens. O problema é que, em Espírito Santo, quem foi sentenciado aparece com o nome real, e quem não foi – por exemplo, policiais e magistrados acusados de dificultar prisões, mascarar provas e intimidar testemunhas – aparece com nome falso. Assim, torna-se fácil identificar todos os envolvidos. Na visão dos coronéis, o livro é ofensivo à classe por generalizar para toda a corporação práticas que seriam de uma minoria como sendo de toda a corporação. “Amanhã isso vira filme, e como eu fico? Não sou bandido e nunca fui processado”, diz o chefe da inteligência da PM, coronel Marcos Aurélio Capita da Silva. Ele é um dos que parecem ter sido citados no livro com as iniciais do nome trocadas. No livro, o personagem que seria Capita teria participado da suposta farsa que foi a recuperação da arma de Alexandre, roubada na cena do crime. Além de Capita, um tenente, um sargento e dois soldados entraram com ações na Justiça contra os autores do livro. “Por muito menos tiraram de circulação o livro do Garrincha e o do Roberto Carlos”, argumenta um major, referindo-se ao recolhimento, por decisão judicial, das obras Estrela solitária, de Ruy Castro, e Roberto Carlos em detalhes, de Paulo César Araújo.

Famoso pela coautoria do badalado Elite da tropa, livro em que se baseia o filme Tropa de elite, o antropólogo Luiz Eduardo Soares defende os colegas de escrita Rodney Miranda e Carlos Eduardo Ribeiro Lemos. “O culpado pela doença agora é o termômetro”, diz. Para ele, a manifestação dos coronéis reflete um corporativismo patológico, que só serve aos interesses dos criminosos. “Nem quando Tropa de elite mostrou uma polícia assassina e corrupta no Rio de Janeiro houve tanta resistência”, afirma

Na busca de aliados, os coronéis foram até os magistrados, já que parte do Judiciário também é alvo do livro. O representante da classe, desembargador Alemer Moulin, diz que ganhou o livro, mas não teve tempo de ler. O Judiciário capixaba evita se envolver em atritos com a polícia desde o ano passado, quando uma operação da Polícia Federal deteve o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, dois desembargadores, um juiz e advogados acusados de vender sentenças. Na avaliação de pessoas ligadas à Secretaria de Segurança, a revolta dos PMs teria uma explicação muito mais mundana: a recente decisão de reduzir as folgas entre os turnos de plantão.

Enquanto a disputa entre os coronéis e o secretário prossegue, três acusados de participar do assassinato do juiz Alexandre Filho aguardam julgamento: o ex-coronel Walter Gomes Ferreira, o juiz Antônio Leopoldo Teixeira e o ex-policial civil Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calu. Ao ficar seis anos detido sem julgamento, Ferreira manteve regalias, como TV com DVD, som e churrasqueira na cela. Já foi visto saindo de um shopping quando deveria estar atrás das grades em um quartel. Recursos e protelações mantiveram soltos os principais acusados. De todos os crimes investigados pela missão especial enviada de Brasília para conter o crime organizado no Espírito Santo, foram condenados cinco pistoleiros e dois sargentos da PM. “Isso não envergonhou ninguém”, diz o terceiro autor do livro, o juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, também integrante da missão especial e amigo de longa data do juiz Alexandre Filho.
Com os acusados aguardando julgamento, duas pessoas cujos testemunhos poderiam incriminá-los foram assassinadas. O corpo de José Maurício Cabral foi encontrado em 17 de novembro em uma estrada rural no norte capixaba, justo no dia em que começaria o julgamento de Ferreira. Cabral era acusado de ter executado, em 2002, um fazendeiro que tentava se desligar do grupo. Segundo o secretário Miranda, Cabral testemunharia contra Ferreira.

Outro pistoleiro silenciado foi Manoel Correia da Silva Filho. Preso pela PF, ele deixou um testemunho antes de ser morto em um presídio estadual. O matador contou que saía da cadeia de Viana, na Grande Vitória, a bordo de um carro da Polícia Civil para assassinar por encomenda. Para o Ministério Público, trata-se de queima de arquivo. A defesa alega que o maior prejudicado com todas as mortes a seu redor é o próprio coronel Ferreira. Assustadas, outras testemunhas fugiram para os Estados Unidos, de onde prestaram depoimento por videoconferência.

Qualquer que seja o desfecho dessa crise, ela parece ter data para terminar: em abril, o secretário Rodney Miranda deverá sair do governo para se candidatar a deputado federal pelo DEM.