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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

PEC 300 e a apensação da PEC 446

Quando ficamos sabendo que o Deputado João Campos havia protocolado pedido de apensação da PEC 446 à PEC 300, entramos em contato com o Sd Caetano de Goiás para que os companheiros goianos viabilizassem uma comitiva e fossem ao encontro do Deputado João Campos no sentido de sensibilizá-lo, retirando a apensação.

Solicito também que todos mandem seus e-mails incessantemente a esse parlamentar e ao Michel Temer para que essa matéria não permaneça apensada. O Fato de já ter sido apensado não significa nada pois na Câmara, esse ato pode ser desfeito. Basta a retirada do requerimento do Deputado João Campos.

Na hipótese de o parlamentar não atender ao nosso pleito, permanecendo essa apensação, o que vai fazer a diferença é a nossa grande mobilização nos dias 2 e 3 por que, como já foi tratado em postagem anterior, a PEC 300 está pré-agendada e será motivo de discussão na reunião do colégio de líderes que acontecerá depois da nossa Marcha no dia 2. Provavelmente, a apensação e o possível texto aglutinativo será alvo de debate.

Pode a PEC 300 ir à pauta apensada a outra PEC?
Com certeza. Se a matéria tiver afinidade, discute-se a PEC 300 em plenário, antes da votação e as forças interessadas na outra PEC entrariam com as chamadas EMENDAS AGLUTINATIVAS, onde um novo texto é montado com base em tudo o que existe dentro dessas PECs que possuem afinidade. Algo que não existe, não pode entrar na aglutinativa, por exemplo, carga horária ou tempo de serviço, já que elas falam em piso salarial.

Na última terça-feira, durante reunião no gabinete da Presidência, Michel Temer relatou que alguns líderes (dos grandes partidos) tem dificuldade de pautar a PEC 300 com o piso declarado em valor (por que sabem que se entrar em votação, passa na hora). Perguntei, qual a dificuldade em se colocar piso com valor nominal na Constituição Federal, haja vista que é CONSTITUCIONAL. Michel Temer me deu a seguinte resposta: "...vai criar um precedente perigoso às outras categorias." Muito engraçado. Entenderam porque tem que ter muita pressão?

Por que é importante a nossa presença?
Além do que já foi falado acima, permanecendo a apensação, a nossa pressão nos corredores e na galeria vai ser mais importante do que nunca para que ao ser colocada em discussão a matéria no plenário da Câmara, as forças contrárias não possam, através de uma emenda aglutinativa, construir um novo texto (e isso só pode ser apresentado no plenário) que venha a ir contra os nossos anseios (igualdade salarial e piso de R$ 4500). Inclusão de uma outra categoria, creio que só irá reforçar as nossas forças.

Lembrem-se: somos somente três deputados mas o que irá impedir as armadilhas do plenário são os nossos companheiros de todo o Brasil fazendo pressão na cabeça dos demais parlamentares.
Deus está no controle. Façamos a nossa parte.
Postado por Capitão Assumção às 22:50

16 comentários:

  1. SR DEP CAP ASSUMÇAO

    É MAIS UMA DUVIDA DO QUE UM COMENTARIO....

    ESTOU NOVAMENTE PARTINDO RUMO A BRASÍLIA(ESTIVE NO DIA 02/02)PARA PRESSIONAR A VOTAÇÃO DA PEC 300!!!!

    MAS ESPECIFICAMENTE O QUE ESTAREMOS PEDINDO???

    COM O APENSAMENTO E AGLUTINAÇAO DAS PEC 300 E 446, QUAL A REAL SITUAÇÃO PARA SER VOTADA!!!

    NÃO QUERO CHEGAR AI JUNTAMENTE COM MEUS COMPANHEIROS DO RJ E ME SENTIR PERDIDO SEM SABER PELO QUE ESTAMOS LUTANDO!!!

    POIS JA FIQUEI SABENDO QUE DESDE A REUNIÃO DOS DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO JÁ HOUVERAM VARIAS MUDANÇAS E "DISMUDANÇAS" SOBRE O QUE SE ESTA EM JOGO!

    GOSTARIA DE UMA RESPOSTA PARA QUE COMO DISSEMINADOR DA INFORMAÇAO JUNTO AOS MEUS COMPANHEIROS QUE ME PERGUNTAM E APOIAM ESTEJAMOS MAIS FORTES NA LUTA!!!

    SE POSSIVEL ENVIE PARA

    LUIZ_SL2@MSN.COM

    GRATO

    MAJOR BM LUIZ SERGIO

    CBMERJ
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  2. Sr. Dep Cap Assumçao
    Reitero meu pedido de informaçoes, sou Maj PMERJ e moro no interior do estado ,Nova Friburgo, e preciso de informaçoes fidedignas para passar pra o pessoal de minha cidade.E mail: pauloeduardosa@yahoo.com.br
    Um grande Abraço
    Juntos Somos Fortes
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  3. Sr. Deputado o Michel Temer sabe mt bem do valor social de nossa categoria que é so comparada a saúde e educaçao ,essas categorias ja lutaram muito por melhores salarios com vitorias inexpressivas.
    A sociedade nos apoia e o Governo pode tranquilamente nos dar essa VITORIA que ele nao será questionado, temos o respaldo da sociedade se nao fosse assim a maioria dos deputados nao colocariam a "mao nessa cumbuca" eles sabem que tem o apoio do povo e isso gera votos. Continuemos a LUTA com a sua liderança.
    Juntos Somos Fortes
    Eduardo
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  4. Caro Capitão Assumção, creio que deveria promover a união de todas as categorias, isto é, incluir de vez a polícia civil nessa marcha por melhores salários e Reunir com as lideranças deles (policia civil) e chamá-los para a batalha. Porque como diz os ditados: a união faz a força e uma andorinha só não faz verão, então, PROMOVA A UNIÃO NESSA LUTA pq com certeza a pressão de todos será ainda maior. O apensamento é o caminho do sucesso de TODOS SE HOUVER A UNIÃO !!! Infelismente alguns por vaidades e puro egoísmo, não enchergaram isso ainda...
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  5. Sinceramente, essas PECs so passam aglutinadas,para os PCs entrarem nao ha problema algum ,so somaremos forças, entao,nao ter um piso na constituiçao seria a nossa grande perda. Politicamnte esse assunto PEC 300 e 446 ja deve ter sido negociado com o Executivo e Senado,negociaremos entao pleiteando que os efeitos dessas PECs sejam de imediato.
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  7. por favor façam com que a divulgação nos bpm cresça pois as tropas estão esmorecendo tenque ser presão mesmo se possivel ao extremo.um abraço
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  8. Por favor Sr. Capitão Assumção, poderia colocar a seguinte informação no blog:

    Se o piso for R$ 4.500,00 (PEC 300):

    R$ 4.500,00 - R$ 450,00 (10% de Prev) - R$ 1.113,75 (27,5% IRPF) = 2.936,25

    Se o piso for R$ 3.500,00 (PEC 446):

    R$ 3.500,00 - R$ 350,00 (10% de Prev) - R$ 708,75 (22,5% IRPF) = 2.441,25


    R$ 2.441,25 não resolve o problema dos Policias Militares do Brasil. R$ 2.936,75 já seria melhor.

    O que eu quero dizer é que não adianta ficar pensando em piso menor que R$ R$ 4.500,00 por que ele é bruto e o Soldado hoje nem é acostumado a pagar Imposto de Renda.

    Um abraço a todos.
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  10. Meu irmão em Cristo, Dep., e Capitão,

    Essa turma de Brasilia só vai entender uma linguagem: PARALIZAÇÃO.
    Só assim teremos espaço na mídia, e incomodaremos a classe politica.
    Precisamos eleger em cada estado, em cada unidade companheiros que assumar a responsabilidade de cadastrar emails dos demais poiciais, para nos mantermos bem informado acerca do tramite da PEC, e demais assuntos relacionados ao assunto e possível necessidade de paralização em ambito nacional.

    Temos que partir de vez para o ataque, não dá mais para ficarmos só pacificando, não que seja eu a favor de violência. Digo, da necessidade de partirmos para o embate mais incisivo ... PARALIZAÇÃO. Assim a sociedade, o direitos humanos, a mídia, os politicos descobrirão na prática a importancia que temos no contexto social.
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  11. Parabéns Dep capitão assunção, o senhor ja esta na historia...
    3º SGT PMES JOSIAS
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  12. 29/11/2011
    Controlar é suspeita de vazar dados sigilosos do Detran
    Folha de S.Paulo
    A Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular ambiental em São Paulo, é suspeita de vazar dados sigilosos do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), como nomes e endereços de proprietários de veículos.
    A prefeitura abriu em julho uma sindicância interna para averiguar o caso, que consta também da ação do Ministério Público, que pediu o cancelamento do contrato.
    A Justiça determinou que a prefeitura faça nova licitação em 90 dias e bloqueou os bens do prefeito Gilberto Kassab (PSD), do secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge (PV), e de funcionários públicos e diretores das empresas citadas.
    A Controlar tem acesso aos dados do Detran porque os veículos que não passam pela inspeção veicular ficam com o licenciamento do ano seguinte bloqueado.
    Porém, o Detran informou que não repassa dados de seu banco de dados à Controlar e que essa utilização, se ocorre, é indevida.
    Os promotores têm em mãos um termo de confidencialidade para acesso da Controlar aos dados do Detran que teria sido assinado por ex-delegado do órgão.
    Esse policial não tinha, segundo a Promotoria, competência para o procedimento.
    O Detran informou que o caso será investigado internamente. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que, se for comprovada essa irregularidade, o documento será cancelado.
    O Detran fez um novo termo para que a Controlar só tenha acesso a dados necessários. A prefeitura analisa.
    A Secretaria do Verde disse que a investigação em relação aos supostos vazamentos de informação sigilosa é um processo rotineiro.
    A Controlar e o secretário Eduardo Jorge não se manifestaram.

    Gilberto Kassab - afilhado de Jose Serra e amigo de Geraldo Alckmin (autores intelectuais do – bico delegada para a não aprovação da PEC 300) contribuíram para a Controlar ter informações privilegiadas de proprietários de veículos,decorrente de ingerência do Estado,privatizaram o processamento de dados do cidadão de SP.Infelizmente no governo Dilma tudo encontra-se vazando,da camada Pré - sal, Camada Pré - salários (informações privilegiadas de condutores de veículos a Empresa Privada Controlar) ,vazamento do dinheiro Público com o bico delegada,as custas do contribuinte e desejam eleger um Prefeito em 2012,para engavetar as irregularidades - questionadas pelo MP SP.
    A marolinha da mãe do PAC encontra-se com cheiro de petróleo, O poder Judiciário impede o engavamento da PEC 300 (Bombeiros e Policiais do Brasil) não esquecem as promessas de campanha, Michel Teme a cobrança (a valorização dos profissionais da Segurança) o tempo passa e a Copa de futebol aproxima-se, conseguiram escravizar parcialmente a PMESP – com ações paliativas (bico) e não estão conseguindo escravizar a nação) A Segurança Publica já conta com apoio de vários Políticos, Líderes religiosos, da mídia e da sociedade (que repudiou a ação de bombeiros presos e chamados de vândalos, por solicitar salários justos)
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  13. 30/11/2011
    Kassab pagou R$ 1,5 milhão para Controlar acessar dados
    Léo Arcoverde e Folha de S.Paulo
    do Agora
    A gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) pagouR$ 1.527.361,77 por um convênio que permitiu à Controlar o acesso ilegal a dados sigilosos de milhões de motoristas da capital.
    A acusação é do MPE (Ministério Público do Estado).
    Os pagamentos, bancados pela Secretaria do Verde e do Meio entre dezembro de 2009 e outubro de 2010 em três parcelas, foram feitos à Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de SP), empresa ligada à prefeitura, de acordo com a Promotoria.
    A prefeitura mantém desde 2003 um convênio com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para ter acesso ao banco de dados do órgão, e, assim, multar os motoristas que cometem infrações na cidade.
    A Prodam é a responsável pelo sistema de consulta desses dados.
    Resposta
    O prefeito Gilberto Kassab (PSD) disse ontem que o convênio entre a prefeitura e o Detran que permitiu a Controlar acessar dados dos motoristas "é legal e está sendo renovado".
    "Esse convênio norteia as relações da concessionária com os dados do Detran. Por parte da prefeitura não há nenhuma irregularidade", afirmou.
    Segundo a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, um termo de confidencialidade foi assinado entre a Prefeitura, o Estado e a Controlar em 2008, ano do início de implantação da inspeção.
    A secretaria não se manifestou sobre o repasse feito à Prodam. Sobre o assunto, a Controlar afirmou que cabe à prefeitura se manifestar.
    O Detran, por sua vez, afirma que a prefeitura transferiu os dados irregularmente à Controlar. Siz ainda afirma que o termo de confidencialidade está sob investigação, já que não há oficialmente nenhum convênio ou parceria de troca de informações entre o Estado e a Controlar. Observação: Infelizmente o PSD e o PSDB manipulam a população e impõem as suas ações ditatoriais e perversas, dando o poder de polícia a uma Empresa privada chamada Controlar (que deseja além da inspeção veicular, dados sigilosos de proprietários de veículos com o banco de dados junto ao Detran, notificando e multando) SP chegou ao extremo, a PMESP foi privatizada a serviço da Prefeitura (que já dispõe da Polícia Municipal – GCM) o dinheiro do contribuinte paga duas vezes a mesma segurança Estadual para usurpar o serviço que é de competência da Guarda Municipal – bico delegada (impedindo a PEC 300)
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  14. http://www.brasil247.com.br/pt/247/poder/26721/Homem-forte-de-José-Serra-está-preso-em-Natal.htm

    Homem forte de José Serra está preso em Natal
    Foto: DIVULGAÇÃO
    JOÃO FAUSTINO (ESQ.), SUPLENTE DO SENADOR AGRIPINO MAIA, FOI DETIDO NA OPERAÇÃO SINAL FECHADO, QUE TAMBÉM INVESTIGA ESQUEMA DA INSPEÇÃO VEICULAR; ELE DESPACHAVA NO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES E COORDENOU A CAMPANHA PRESIDENCIAL DO EX-GOVERNADOR TUCANO FORA DE SÃO PAULO
    27 de Novembro de 2011 às 08:41
    247 – Enquanto a imprensa nacional acompanha os desdobramentos da ação deflagrada pelo Ministério Público Federal que bloqueou os bens do prefeito Gilberto Kassab, em razão de um contrato supostamente fraudulento na área de inspeção veicular, uma ação paralela – e muito mais explosiva – foi deflagrada simultaneamente no Rio Grande do Norte. Nela, foram expedidos 14 mandados de prisão na última quinta-feira. Um dos presos é João Faustino, suplente do senador Agripino Maia (DEM-RN) e uma figura muito, mas muito próxima do ex-presidenciável tucano José Serra. Enquanto Serra foi governador de São Paulo, Faustino despachava no Palácio dos Bandeirantes, como subchefe da Casa Civil, sendo diretamente subordinado ao então chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, que hoje é senador. Quando Serra se tornou presidenciável, João Faustino passou a coordenar as atividades da campanha – inclusive a arrecadação de recursos – fora de São Paulo. O que Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, fazia em São Paulo, João Faustino fazia em outros estados.
    Uma nota publicada neste sábado na coluna Painel, da Folha de S. Paulo, revela que Serra trabalhou intensamente para que João Faustino fosse escolhido como suplente na chapa de Agripino Maia. Serra e Faustino são tão próximos que o político potiguar conseguiu até nomear pessoas da sua mais estrita confiança em cargos comissionados no governo de São Paulo.
    As operações do MP em São Paulo e da Polícia Civil, no Rio Grande do Norte, aconteceram de forma absolutamente coordenada. Se, na capital paulista, o MP conseguiu bloquear os bens do prefeito Gilberto Kassab, dando repercussão nacional ao fato, em Natal é que foi desferido o golpe mortal.

    Observação o meu auto é DKW (motor dois tempos) isento das garras da Controlar e a PEC 300 tem dois turnos, foi aprovada de forma unânime (antes das Eleições) com apoio de Lula e após as eleições (subestimam o apoio do ex Presidente, preferindo morosidade fazendo uma mula - com objetivo de engavetar) Controlar o meu auto é um fato, mas a PEC 300 (não depende de inspeção já foi aprovada e a Segurança Pública do Brasil DKV – manipulações paliativas (bico delegada) para não colocar em pauta no 2º turno). Bombeiros e Policiais - da tribo olho vivo não aceitam o engano - dilma certa forma privatizar a PMESP foi uma grande jogada de Kassab pra chuchu, enganar os demais Estados será impossível. Cacique da tribo olho vivo, curte a letra da musica dos Beatles – Michel e quem não deve não teme.(Diga não a escravidão PEC 300 é a solução)
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  15. http://blogs.estadao.com.br/tragico-e-comico/2011/11/27/o-impeachment-do-prefeito-kassab/


    O impeachment do prefeito Kassab
    27 de novembro de 2011
    Categoria: Politicalha,
    Para descobrir quem são os doadores da campanha de um candidato, não é preciso ser um grande conhecedor de política. Basta olhar quais empresas “vencem” as “licitações” e enriquecem em seu mandato. No caso de Gilberto Kassab, essa empresa foi a Controlar. Depois de ter despejado uma dinheirama na campanha do atual prefeito, a empresa foi generosamente recompensada com o contrato milionário de inspeção veicular e saciou apetites de políticos da base aliada (como Eduardo Jorge, do PV, secretário de meio ambiente) e de vários empresários envolvidos. Para beneficiar amigos, vale qualquer negócio, até mesmo ressuscitar um contrato caduco de 1996, ceder irregularmente terrenos da prefeitura para a empresa se instalar e ainda dar R$ 900 mil dos cofres da prefeitura para ela investir. Entre as mais de 30 fraudes encontradas, o prejuízo aos cofres públicos chegam a R$ 1,1 bilhão.
    Filiado ao PL pelas mãos de Guilherme Afif, Gilberto Kassab foi eleito vereador em 1992 e integrou o “centrão”, núcleo do toma-lá-dá-cá na câmara. Mais tarde, em 1997, já pelo DEM (então PFL), Kassab foi secretário de planejamento do governo Celso Pitta, uma das administrações mais desastrosas que a cidade de São Paulo já viu. Até que, em 2004, se tornou vice na chapa de José Serra nas eleições municipais. Dois anos depois, quando Serra abandonou a prefeitura para disputar o governo do estado, Kassab ganhou de presente o cargo de prefeito. Nas eleições municipais de 2008, escudado por Serra, concorreu a reeleição. Mentiu descaradamente, maquiou os problemas de São Paulo, investiu pesado na rejeição da ex-prefeita Marta Suplicy e conseguiu se eleger para mais quatro anos. O resultado é uma espécie de segunda gestão Pitta.
    A incompetência já era conhecida. Nenhum plano de contenção contra as enchentes, falta de investimento em transporte público, semáforos constantemente quebrados, aumento da tarifa de ônibus. De certa forma, dadas as baixíssimas expectativas, era até esperado. Mas foi agora, no ano de 2011, que Kassab definitivamente perdeu a vergonha e mostrou quem realmente é. Primeiro largou a cidade para trás para cuidar da fundação de seu novo partido, o PSD, filho legítimo da falta de caráter com o fisiologismo (teve fraude até em assinaturas nas filiações). Depois fez novos amigos lá na CBF e no Corinthians, participando ativamente dos conchavos para financiar o Itaquerão. E, para consumar a tragédia, adulterou o valor do próprio salário e depois aumentou-o sem nenhum pudor.
    Kassab nunca me enganou quanto à falta de escrúpulos, mas conseguiu me enganar quanto ao estilo. Achei que ele seria o próximo Maluf da política paulistana. Errado: Kassab está muito mais para Sarney do que para Maluf. É o tipo de político profissional que entra para a política pela porta dos fundos, que puxa os sacos e tapetes certos e chega ao poder por elevação. É o tipo de político que conhece a sordidez do sistema e opera muito bem pelos bastidores, seja para atingir adversários, seja para costurar acordos.
    Dessa vez, o ministério público entregou provas concretas, que dão base jurídica para um pedido de impeachment. O bom senso nos diz que a única alternativa digna ao prefeito seria pedir para sair.Observação : Preferiu contratar a PMESP,para não reajustar a GCM e simultaneamente atingiu o andamento da PEC 300 (para satisfação de seu amigo Geraldo Alckmin,que não poupou esforços em ofertar a classe dominante um policiamento bom e barato – custeado pelo cidadão humilde,que paga seus tributos e não desfruta da Segurança Pública) A corrupção empobrece a Nação,diga não a escravidão.
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  16. http://www.observadorpolitico.org.br/grupos/politica-2/forum/topic/apos-eleicao-de-dilma-governo-abandona-transposicao-do-rio-sao-francisco/

    Após eleição de Dilma, Governo abandona Transposição do Rio São Francisco!


    E assim, vamos descobrindo enganação atrás de enganação, e, claro, não ficamos calados, mas como faz parte do jogo democrático, quem quiser defender o governo que defenda, mas por favor, com argumentos inteligentes, aqui ninguém é burro ou cego ideologicamente.
    No Estadão:
    “Cenário de propaganda eleitoral da presidente Dilma Rousseff e responsável por parte de sua expressiva votação recebida no Nordeste, a transposição do Rio São Francisco foi abandonada por construtoras e o trabalho feito começa a se perder. O Estado percorreu alguns trechos da obra em Pernambuco na semana passada e encontrou estruturas de concreto estouradas e com rachaduras, vergalhões de aço abandonados e diversos trechos em que o concreto fica lado a lado com a terra seca do sertão nordestino. (…) Abandono
    Durante três dias, a reportagem percorreu cerca de 100 quilômetros da extensão dos canais da obra. O abandono foi a tônica da viagem, com canteiros completamente parados. As únicas exceções foram as partes da transposição sob responsabilidade do Exército.
    Em um dos trechos visitados, na divisa das cidades pernambucanas de Betânia e Custódia, cerca de 500 metros de concreto estão totalmente quebrados, com pedaços se soltando do solo. Esse trecho terá de ser refeito para a água do São Francisco passar. O padre Sebastião Gonçalves, da diocese de Floresta, foi quem encontrou o trecho destruído durante vistoria frequente que faz pelas obras. “As empresas abandonaram as obras e já começou a se perder o trabalho feito. É um desperdício inexplicável.”
    A mãe do PAC enganou os Nordestinos que desejam dignidade e trabalho com a irrigação da transposição do Rio São Francisco. Dilma também prometeu apoiar a PEC 300 para os Policiais Militares do Brasil. (após eleita esqueceu as suas promessas, quem não respeita o seu filho PAC vai reconhecer a PEC 300?). A Presidente eleita tornou-se forte por suas mentiras, desconhecendo que a verdade liberta o povo, comporta-se como um governo tirano em nome da democracia, a mídia séria tem prestado relevantes serviços à nação onde os seus ministros – (não conseguindo defender-se das CPIS, são condicionados a demitir-se) A mãe servil de Obama, governa sangrando com a queda de seus ministros desfruta de uma oposição não contundente a estrela que se encontra sem brilho, apagada e com tantos escândalos. A camada pré sal pré sal feriu a natureza e também a camada pré salários ferindo trabalhadores Bombeiros e Policiais do Brasil. O tempo é o melhor juiz daqueles que não estão compromissados com a Pátria amada Luiz Inácio Lula da Silva, nos ensinou a usar as greves gerais para que possamos alcançar direitos trabalhistas e também solicitar as promessas das campanhas não cumpridas.Enfim a corajosa guerrilheira dos ano 60 (anti – norte americana) adotou a lei do entreguismo,trocou de bandeira - loteando o país e criticava o seu partido rival PSDB.Desejamos a aprovação da PEC 300 ou seguiremos os conselhos de LULA, greve geral até 2014.
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